Mais de 10 mil atendimentos foram realizados, em 2016, pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) localizada no São Francisco. O balanço aponta um crescimento de 16% se comparado a 2015, quando o núcleo especializado registrou 8.820 acolhimentos.
Além destes, as ações desenvolvidas pelos defensores titulares do Nudecon, com apoio de servidores e estagiários, na perspectiva de levar dignidade humana e cidadania a milhares de pessoas em todo o estado, por meio dos projetos “Defensores do Saneamento” e “Defensoria Pública: em defesa do consumidor na comunidade”, também mereceram destaque em 2016.
O ano foi marcado, ainda, pela sistematização de medidas de fomento à inclusão de consumidores no CadÚnico, permitindo o acesso da população carente a diversos programas federais, dentre eles o "Tarifa Social de Energia Elétrica”.
Os defensores titulares do Nudecon ressaltaram o esforço mútuo e apoio institucional para ultrapassar as metas estabelecidas no início do ano.
“Nós que atuamos no Núcleo do Consumidor ficamos extremamente satisfeitos com este balanço, que confirma a importância dessa unidade para os consumidores maranhenses. Isso também aumenta a nossa responsabilidade na prestação, cada vez melhor, de serviços à comunidade, o que deve ser mantido em 2017”, ressaltou o defensor Marcos Vinicius Fróes, que atua em parceria com os defensores Alberto Pessoa Bastos, Gabriel Santana Soares, Luís Otávio de Moraes Filho, e Rairom Laurindo dos Santos.
No bojo das conquistas festejadas pelo Nudecon, em 2016, está o Prêmio Innovare, que reconheceu o projeto “Defensores do Saneamento” como o melhor na categoria Defensoria Pública. A iniciativa foi concebida a partir da preocupação com problemas decorrentes da ausência de políticas públicas voltadas ao saneamento básico, que penalizam, sobretudo, os bairros localizados na periferia de São Luís, além criar graves prejuízos ao meio ambiente.
Com apoio da Ouvidoria Externa da DPE/MA, Crea/MA e Faculdade Pitágoras, o projeto já beneficiou, diretamente, mais de nove mil pessoas na capital maranhense.
Já o “Defensoria Pública: em defesa do consumidor na comunidade”, em 2016, levou assistência jurídica e psicossocial para 13 comunidades em 10 meses de atuação, beneficiando diretamente mais de 1.100 cidadãos, 40% a mais do que a meta programada para o período estipulado no convênio firmado com o Ministério da Justiça.
CadÚnico
Em outra frente, o Nudecon promoveu, em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a inserção de mais 37 mil famílias da capital maranhense no CadÚnico, e possui, hoje, cerca de 100 mil inscritos. O sistema serve como base de dados que possibilita o acesso do cidadão a mais de 32 programas de distribuição de rendas do governo federal, dentre eles, o “Minha casa, Minha Vida", além do "Tarifa Social de Energia Elétrica”.
“O ano de 2016 foi bastante produtivo, no qual tivemos o suporte profissional de nossos servidores e estagiários, que fazem parte desse avanço, além do trabalho aguerrido dos defensores do Nudecon. Focamos, sobretudo, na resolução administrativa dos conflitos que chegam à unidade e levando nossa atuação para dentro da comunidade, por meio de projetos institucionais como ‘Defensoria Pública: em defesa do consumidor na comunidade’ e ‘Defensores do Saneamento’, que recebeu, inclusive, o prêmio Innovare este ano”, concluiu Bastos.
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