A comunidade do bairro Bequimão reclama da presença de ocupantes em um conjunto de apartamentos abandonados na Rua 11. Os atuais moradores alegam que não têm para onde ir e, por isso, ocuparam os imóveis abandonados. Mas quem reside nos prédios vizinhos alega que a ocupação causa um clima de insegurança na área, já que muitos dos ocupantes seriam assaltantes e usuários de drogas e teriam até mesmo ligação com o tráfico de entorpecentes.

A ocupação irregular teria começado no fim de abril de 2016, quando famílias do Conjunto Rio Anil, localizado próximo aos apartamentos, principalmente aquelas que moravam em palafitas, se mudaram para os prédios abandonados. “Onde a gente morava, toda vez que chovia alagava tudo. Eu não tinha mais como ficar morando na palafita. Então, peguei meus filhos e vim para cá depois que outros vizinhos meus vieram também”, disse a dona de casa Margareth de Sousa.

Mas a chegada dessas pessoas não agradou aos moradores dos prédios vizinhos à obra. “Desde que eles começaram a se mudar o clima de insegurança aumentou aqui no bairro. Esses prédios sempre serviram de esconderijo para criminosos e usuários de drogas, mas agora piorou muito a situação, porque eles morando aqui atrai mais gente. Eu mesmo já fico com medo de andar pela rua depois de certo horário à noite. E muitos outros moradores do entorno também”, afirmou a dona de casa Yoná Martins.

Os prédios abandonados são um conjunto habitacional no qual seriam construídos 448 apartamentos, que deveriam beneficiar famílias de baixa renda de regiões da Península do Ipase. No entanto, as obras para a construção do conjunto de apartamentos, iniciadas pela Caixa Econômica Federal por meio de recursos da União, não foram concluídas, e os serviços estão abandonados há anos.

Sem estrutura
No local, as atividades foram paralisadas na parte estrutural, ou seja, apenas foram construídos as paredes e os tetos dos apartamentos que formam o conjunto de blocos. As instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias não foram colocadas. O mato, que cresce sem controle, e pontos de acúmulos de lixo na região completam o cenário de abandono da localidade.

Como não há energia elétrica e iluminação pública, à noite alguns apartamentos já eram ocupados por dependentes químicos para fazerem uso de entorpecentes e serviam também como esconderijos para assaltantes, que cometem delitos na região. Situações como essas não foram empecilho para as famílias, que começaram a ocupar os apartamentos inacabados nos últimos dias.

Obra
Quando foi assinada a ordem de serviço pelo então prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, no ano de 2004, o empreendimento fazia parte da primeira fase do Programa Habitar Brasil­Bird (HBB), financiado pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e pelo Banco Mundial (BIRD). Com o atraso nas obras, a então Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Fiscalização Urbana (Semthurb), hoje Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a suspensão dos serviços deveu-se à falta de repasse de verbas pelo Ministério das Cidades.

O problema teria sido causado por complicações burocráticas, provocadas pelas mudanças nos planos de habitação do Governo Federal. Em maio de 2013, as obras no local foram reiniciadas, timidamente. Contudo, o contrato com a nova empresa responsável pela obra, a LTM Construções LTDA., venceu e as atividades foram abandonadas.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber se há previsão de retomada e conclusão das obras e que tipo de assistência as famílias ocupantes irão receber, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

SAIBA MAIS

[e-s001]Balança, mas não cai

Os prédios abandonados no Bequimão não são os únicos ocupados irregularmente por famílias sem moradia, em São Luís. No São Francisco, um edifício apelidado de ‘Balança, mas não cai’ também foi invadido. Com sete andares e localizado na Rua 3, obras do imóvel foram abandonadas há quase 15 anos. Em 1998 o Ministério Público (MP) entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura de São Luís demolisse o edifício inacabado. A decisão judicial favorável ao MP saiu em 2007, mas até hoje o prédio continua de pé. O ‘Balança, mas não cai’ já foi condenado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e Ministério Público (MP) por causa dos riscos de desabamento.

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