Abandonado há vários anos, um conjunto de apartamentos inacabados localizado nas proximidades da Rua 11, no bairro Bequimão, em São Luís, está sendo ocupado. As famílias que estão no local alegam que não têm moradia e por essa razão decidiram se apropriar dos imóveis que estavam inutilizados.

Desde sábado, dia 30 de abril, famílias do Conjunto Rio Anil, localizado próximo aos apartamentos, principalmente aquelas que moravam em palafitas, estão ocupando os prédios abandonados. A chuva que atingiu a cidade na tarde de quarta-feira, no dia 4 deste mês, foi mais um motivo para que elas deixassem as suas antigas moradias e buscassem os apartamentos vazios.

Inacabados
Contudo, as obras para a construção do conjunto de apartamentos, iniciadas pela Caixa Econômica Federal por meio de recursos da União, não foram concluídas, e os serviços estão abandonados há anos.

No local, as atividades foram paralisadas na parte estrutural, ou seja, apenas foram construídos as paredes e os tetos dos apartamentos que formam o conjunto de blocos. As instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias não foram colocadas. O mato, que cresce sem controle, e pontos de acúmulos de lixo na região completam o cenário de abandono da localidade.

Como não há energia elétrica e iluminação pública, à noite alguns apartamentos já eram ocupados por dependentes químicos para fazerem uso de entorpecentes e serviam também como esconderijos para assaltantes, que cometem delitos na região. Situações como es­sas não foram empecilho para as famílias, que começaram a ocupar os apartamentos inacabados nos últimos dias.

Ocupação
Na manhã de ontem, O Estado esteve no local e constatou que algumas pessoas já estão morando nos prédios, enquanto outras ainda escolhiam e limpavam os melhores apartamentos para ocupar nos próximos dias.

Venância Diniz está desempregada. Ela contou que desde o sábado começou a ir para o local para escolher um dos apartamentos que estão inacabados. A dona de casa disse ainda que mora no Conjunto Rio Anil, que fica nas proximidades, com seus netos, mas sua casa não tem mais condições estruturais para abrigá-los.

“Quando chove, a minha casa enche de água e molha tudo. A ma­ré enche, a água entra na cozinha e molha a geladeira e fogão. Onde nós moramos não presta e precisamos de um local seco para ficar. A situa­ção não está fácil para ninguém”, disse Venância Diniz.

Marcos Mendes Lima também está ocupando um dos apartamentos inacabados e disse que fez isso porque os prédios estavam inacabados há mais de 10 anos. “Passou muito tempo e tem mais de 10 anos que eles não foram terminados. O jeito que nós tivemos foi apelar, pois a situação está difícil”, disse.

“Aqui estamos todos lutando, pois precisamos de um local para ficar. Ninguém até agora se manifestou sobre essa situação e tem várias famílias que estão precisando de uma moradia”, disse Fernanda Paiva, outra ocupante.

A obra
No local, seriam construídos 448 apartamentos, que deveriam beneficiar famílias de baixa renda de regiões da Península do Ipase. No entanto, os serviços nunca foram concluídos. Quando foi assinada a ordem de serviço pelo então prefeito Tadeu Palácio, no ano de 2004, o empreendimento fazia parte da primeira fase do Programa Habitar Brasil-Bird (HBB), financiado pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e pelo Banco Mundial (BIRD).

Com o atraso nas obras, a então Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Fiscalização Urbana (Semthurb), hoje Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a suspensão dos serviços deveu-se à falta de repasse de verbas pelo Ministério das Cidades. O problema teria sido causado por complicações burocráticas, provocadas pelas mudanças nos planos de habitação do Governo Federal.

Em maio de 2013, as obras no local foram reiniciadas timidamen­te. Contudo, o contrato com a nova empresa responsável pela obra, a LTM Construções LTDA., venceu e as atividades foram abandonadas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) informou que a obra, incluída no PAC, é um projeto de 2009 da gestão anterior. A secretaria acrescentou que está fazendo uma análise estrutural do que já foi executado e que está em andamento o processo de tramitação do projeto para inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida, para que as obras sejam concluídas.

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