Durante os dias em que o Cintra ficou ocupado por estudantes houve depredação[/fotolegenda]Após 15 dias de aulas suspensas, o Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), escola da rede estadual localizada no Anil, reabriu as portas na manhã de ontem. Mas o que deveria ser um dia de retomada do ano letivo 2016 foi, na verdade, um dia de muitos transtornos. É que alunos, professores e a direção foram surpreendidos com o estado de vandalismo em que encontraram a escola. Móveis foram avariados, aparelhos eletroeletrônicos furtados, material de expediente foi danificado e até um veículo pertencente à escola foi alvo dos vândalos. Os líderes da ocupação admitem que houve vandalismo e afirmam que a ocupação continua pelo menos até o fim de 2016, mas que isso não atrapalhará as aulas.

Ontem, mesmo com o retorno, os alunos foram liberados antes das 10h. “Nem todos os professores vieram e nem todos dos que vieram deram aula. A coordenação da escola pegou três turmas, juntou em uma sala empoeirada e eu improvisei uma atividade com eles, mas depois das 9h deixei a sala de aula”, afirmou uma professora, que não quis se identificar. A Polícia Militar (PM) esteve na escola no início da manhã para evitar conflitos.

Na madrugada do dia 8 deste mês, um grupo de alunos liderado pela União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (Uesma) ocupou o Cintra. Durante a ocupação os cadeados dos portões da escola foram substituídos. A ocupação pegou de surpresa funcionários e estudantes da escola que, ao chegarem ao local pela manhã, não puderam entrar no prédio. Estudantes e pais contrários à ocupação e os ocupantes chegaram a entrar em conflito.

Vandalismo
O que inviabilizou as aulas foram as condições em que a escola foi encontrada. Segundo a direção do Cintra, armários foram arrombados e objetos pessoais de professores e alunos, além de material de expediente, foram furtados ou danificados. Computadores, televisores e outros aparelhos eletroeletrônicos também foram alvo de vandalismo.

Salas onde funcionam a parte administrativa foram depredadas, com armários arrombados e materiais danificados[/fotolegenda]Até um veículo que faz parte do patrimônio da escola foi avariado. “Encontramos muitas portas arrombadas e aparelhos espalhados pelo chão da escola. Conseguimos resgatar a maioria, mas ainda estamos fazendo um levantamento de todos os prejuízos para relatar à Secretaria de Educação”, informou Jeferson Plácido, diretor pedagógico da escola.

O estudante Pedro Paulo Loureiro, 16 anos, que é membro da Uesma, confirmou os atos de vandalismo e o furto de aparelhos da escola, mas disse que eles foram cometidos por pessoas que não fazem parte da ocupação e que tiveram acesso à escola. “Até metade da ocupação, nós permitíamos a entrada de visitantes, que são pessoas da comunidade e de fora da comunidade escolar, no Cintra. Essas pessoas é que promoveram o quebra-quebra, mas quando percebemos isso, proibimos a entrada delas”, garantiu o estudante.

Ainda segundo Pedro Paulo Loureiro, alguns equipamentos e aparelhos eletroeletrônicos estão sob a guarda dos ocupantes, que permanecem na escola. “Somos um grupo de cerca de 60 pessoas que continuamos na ocupação, mas isso não impedirá a retomada das aulas e o seguimento do ano letivo. Não ocuparemos as salas de aula. Ficaremos no teatro da escola”, informou.

Reivindicações
Os estudantes ocuparam a escola em protesto contra a PEC 55 – antiga PEC 241, a chamada PEC dos Gastos Públicos, que tramita no Senado Federal e, se aprovada em dois turnos, congelará por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros 10 anos, um limite para as despesas com saúde e educação. Em todo o país, mais de mil instituições de ensino seguem ocupadas por estudantes contrários à PEC e contra o governo de Michel Temer. Outra pauta é a reforma no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018.

Mas os ocupantes do Cintra exigiram também a exoneração dos diretores da escola e a execução de serviços de reforma na unidade de ensino. “Em reunião com o secretário Felipe Camarão [secretário de Educação] nós colocamos também pautas relativas à escola. Já conseguimos a exoneração dos três diretores e em 60 dias ocorrerão eleições diretas para escolha da nova diretoria e até o fim do ano serão iniciadas as obras na escola. Este é o nosso acordo com o secretário. Mas nós continuaremos ocupando a escola até o início das obras”, disse Pedro Paulo Loureiro.

Diálogo
Sobre a ocupação do Centro Integrado Rio Anil (Cintra), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que desde o início da ocupação do Cintra por um pequeno grupo de estudantes, o Governo do Estado tem mantido diálogo permanente, buscando uma saída que permita a normalização das aulas na instituição e que nas últimas rodadas de diálogo, com participação de entidades externas, como Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, Conselhos Tutelares, Conselhos Estaduais de Defesa da Juventude, movimentos estudantis, comunidade escolar, ficou acertado o reinício das aulas com a saída dos ocupantes no dia de ontem.

A Seduc afirmou ainda que, de fato, as aulas foram reiniciadas, mas infelizmente ainda há na escola um reduzido grupo de ocupantes que recuaram do acerto inicial de deixar o local e resolveram manter-se lá, agora ocupando apenas o teatro. A secretaria frisou que reconhece a importância do debate da pauta nacional, conduzida por estudantes em todo o país, e considera relevante a discussão do tema no ambiente escolar, que deve ser sempre um espaço democrático, aberto para a manifestação, por isso, desde o início da ocupação mantém diálogo com a comunidade escolar e com os ocupantes.

Todas as reivindicações específicas, segundo a Seduc, foram atendidas e que realizou todas as mediações possíveis, inclusive com participação de entidades externas e independentes, e continuam sendo feitas e que continua à disposição para o diálogo. Entretanto, ressalta que é necessário resguardar o direito de todos, bem como assegurar que não haja violência de nenhum tipo.

SAIBA MAIS

Exonerados
A pedido do movimento de ocupação do Cintra, os antigos diretores foram exonerados e outros três foram nomeados provisoriamente pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em 60 dias, serão realizadas eleições diretas para que a comunidade escolar escolha a nova direção. Neste período, a escola está sob a direção geral de Eva Costa em substituição a Márcio José Gonçalves.

Reforma do Ensino Médio
O Ministério da Educação anunciou em setembro uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018. As principais alterações são a flexibilização do currículo escolar, a ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade. As mudanças chegam por meio de uma medida provisória, sem um debate prévio com o Congresso Nacional ou com a sociedade, por isso, os protestos.

PEC 241
A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018. A PEC já foi aprovada nas duas votações na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal com a denominação de PEC 55.

NÚMEROS

5.400 é o número de estudantes do Cintra
15 dias é o tempo que dura a ocupação no colégio

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