Provas do Detran ainda são feitas só com um examinador

Segundo a Resolução Nº 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Exame de Direção Veicular, o candidato deverá estar acompanhado, durante toda a prova, por no mínimo, dois examinadores, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato. Entretanto, o que se tem observado em São Luís é que os veículos que saem do pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) durante as provas de tráfego seguem apenas com o candidato e um examinador.

A resolução do Contran determina, entre outras ações, as normas e procedimentos para a realização dos exames práticos de direção veicular. De acordo com o artigo 14 do documento, no exame de direção veicular, o candidato deverá estar acompanhado, durante toda a prova, por, no mínimo, dois examinadores, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato. A determinação é valida para os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de qualquer categoria.

Desrespeito
Na manhã de ontem, O Estado esteve no local onde estavam sendo realizados os exames de direção veicular e verificou a irregularidade. O espaço fica em uma área localizada ao lado da sede do Detran, na Avenida dos Franceses, na Vila Palmeira. Para os candidatos à categoria B, por exemplo, a primeira parte do exame, a baliza (estacionar o veículo entre dois obstáculos), é realizada no local e, se aprovado nessa etapa, o aluno fará a prova no trânsito convencional, na rua. O correto seria a existência de um examinador do lado de fora do veículo, enquanto o outro deveria estar dentro do automóvel acompanhando as ações do candidato. Quando o aluno terminasse de fazer a baliza, os dois examinadores acompanhariam o candidato no percurso do trânsito.

Porém, foi observada a presença de apenas um examinador, que passa a acompanhar o candidato dentro do automóvel quando ele é aprovado no teste de baliza. Enquanto esteve no local, O Estado flagrou seis veículos saindo para a avenida apenas com o candidato e um examinador.

Para os candidatos a obtenção da CNH da categoria A, que é necessária para a condução de motocicletas, é dispensado o teste de tráfego, uma vez que o exame é realizado em uma área determinada para esse fim e que deve simular todos os obstáculos que o candidato possa encontrar nas vias públicas. Apesar disso, também é necessária a presença de dois examinadores avaliando o aluno, o que também não é cumprido.

A situação já foi denunciada duas vezes por O Estado. A primeira reportagem sobre o assunto foi publicada em janeiro deste ano. Na época, o Detran não se manifestou sobre o caso. Em maio, houve nova denúncia e o órgão informou que no exame de direção veicular categoria (A) sempre foi cumprida a exigência de dois examinadores. Nas demais categorias (B, C, D e E) estavam sendo feitas as adequações necessárias, após o seletivo de examinadores realizado pelo órgão no ano passado.

Sobre a persistência do problema verificada ontem, O Estado procurou o órgão para que ele desse novos esclarecimentos, mas até o fechamento desta página não houve retorno.

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