O agiota Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, conseguiu um habeas corpus, mas continuará preso. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu habeas corpus ao acusado no caso do seu envolvimento com crimes de agiotagem, o que lhe daria direito a prisão domiciliar e monitoramento por tornozeleira eletrônica, caso ele também não estivesse preso também por envolvimento na morte do jornalista.
Apenas o desembargador Raimundo Melo votou contra a decisão, por discordar da alegação de excesso de prazo na prisão temporária do acusado. O Ministério Público também foi contra a decisão.
“Desta feita, considerando o constrangimento ilegal suportado pelo paciente, de ofício, concedo ordem de Habeas Corpus ao mesmo [Gláucio Alencar], assegurando-lhe o direito de ser colocado imediatamente em prisão domiciliar, devendo o seu cumprimento ser monitorado eletronicamente”, votou o desembargador Froz Sobrinho, sendo acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Em junho deste ano, a 3ª Câmara Criminal do TJMA havia negado o pedido de habeas corpus de Gláucio Alencar, alegando que ele representava um perigo para a sociedade. No caso da morte do jornalista Décio Sá, o crime completou quatro anos em abril sem que os mandantes fossem levados a julgamento.
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