Brasília - Em 14 anos, 165 funcionários federais n o Maranhão foram expulsos do serviço público ou tiveram aposentadoria cassada por causa de irregularidades, aponta levantamento do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Atualmente, existem 10.380 servidores ativos no estado.
No país, foram 6.042 servidores punidos. A maior parte dos casos (64%) se refere a punições por corrupção. De janeiro até setembro deste ano, 383 pessoas que respondiam a processos administrativos deixaram os quadros do serviço público em todo o país.
De acordo com o levantamento, as expulsões ocorreram principalmente por atos relacionados a corrupção (como pagamento de propina); inassiduidade, abandono ou acumulação ilícita de cargo; atuação “preguiçosa” ou participação em gerência ou administração de empresas privadas. Os números não incluem trabalhadores de estatais, como a Petrobras, a Caixa e os Correios.
O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior número de punidos, com 1.052 expulsos. No estado, trabalham 100,4 mil servidores. A segunda unidade com maior número é o Distrito Federal: 746 servidores foram expulsos desde 2003. O DF tem 70,2 mil funcionários públicos federais. Proporcionalmente, porém, o Amazonas é o estado com maior número de servidores punidos, com índice de 11,32 para cada mil funcionários.
Segundo o corregedor-geral da União, Waldir João da Silva Júnior, as estatísticas não embasam as ações de fiscalização. "O que realmente nos importa é fazer apuratórios quando se tem irregularidade. Esse é o grande norte da atividade de corregedoria", disse.
Processos
Em média, os processos administrativos duram cerca de dois anos. "Os casos que andam rápido são quando a materialidade é maior. Tem situação que é resolvida em 150 dias", relatou. As situações são investigadas a partir de denúncias anônimas e da imprensa e da ação interna da corregedoria de cada órgão.
A pasta com maior número de expulsos é o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (1.519). "É um órgão que tem corregedoria muito atuante. Como o INSS está integrado ao ministério, lá tem muita fragilidade em relação à concessão de benefícios", explicou.
Em segundo, vem o Ministério da Educação, com 1.008 expulsos. "Ao todo, o MEC tem 285 mil servidores, espalhados por todo o país. Ou seja, quase metade dos servidores públicos federais são vinculados ao MEC."
"Quando a conduta é grave e fere princípios, havendo improbidade administrativa, a gente encara como corrupção. Em outros casos, até se dá advertência. Mas em casos de corrupção, a pessoa é necessariamente expulsa", continuou o corregedor.
Expulsões
Dos 6.042 servidores expulsos desde 2003, 5.043 (83,4%) eram concursados e 532 (8,8%), comissionados. De acordo com o ministério, 467 (7,7%) tinham cometido alguma irregularidade enquanto estavam ativos e tiveram a aposentadoria cassada.
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