A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, nos últimos 12 anos, o Maranhão – em dados proporcionais – é o quarto estado do país com maior índice de punições expulsivas a servidores lotados em órgãos e instituições do quadro do Governo Federal com sedes localizadas no estado. De acordo com o órgão, de 2003 até este ano, foram registradas 142 punições de expulsão a servidores lotados em órgãos e instituições do quadro do Governo Federal com sedes localizadas no estado.

Ainda segundo a CGU, a quantidade de expulsões no quadro de funcionários ligados à órgãos federais no Maranhão equivale a 1,45% das 9.789 pessoas que compõem o quadro dos servidores ativos. De acordo com o órgão, por ano e no Maranhão, 11 servidores são retirados da relação de funcionários da lista de servidores de órgãos da União.

Punições

Somente de 2003 a 2009, no estado, foram registrados 64 casos de punições expulsivas aplicadas a estatutários. Apenas de janeiro a outubro deste ano, ainda no Maranhão, aconteceram 11 casos de servidores que tiveram os seus nomes retirados dos quadros da União, número superior ao registrado durante todo o período do ano passado, quando ocorreram 5 casos do tipo.

De 2010 até este ano aconteceu o maior número de expulsões no Maranhão. Em dados absolutos, o estado do Rio de Janeiro foi o que registrou, desde 2003 até este ano, o maior índice de punições expulsivas aplicadas a servidores públicos federais (com 963 casos).

Dentre os estados da Região Nordeste e apenas em dados absolutos, o Maranhão é o quarto (de 2003 a 2015) em quantidades de servidores da União retirados do quadro, sendo superado por Pernambuco (com 208 expulsões), Bahia (com 207 expulsões) e Ceará (com 187 expulsões).

Ainda de acordo com a CGU, as punições expulsivas registradas em todo o país estiveram ligadas a processos de demissão, cassação de aposentadoria e destituição do cargo. Segundo a CGU, de 2003 a 2015, 3.702 servidores foram abolidos do quadro da União por “comprovado ato relacionado à corrupção”. Outras 1.256 pessoas também saíram da relação de funcionários do Governo Federal, nos últimos 12 anos, por “abandono de cargo, ausência de assiduidade ou presença no local de trabalho, ou ainda por acumulação ilícita de cargos”.

Cronologia

Expulsões de servidores da União no MA por ano

Ano Número de expulsões

2003 a 2009 - 64

2010 - 15

2011 - 18

2012 - 18

2013 - 11

2014 - 5

2015 - 11

Total - 142

Fonte: Controladoria-Geral da União

Ceará teve quatro servidores federais expulsos por preguiça

Entre os 181 servidores federais expulsos dos cargos entre 2003 e 2015 no Ceará, quatro tiveram sua saída justificada por cumprimento“desidioso” de sua função. Segundo o dicionário Aurélio, o adjetivo é sinônimo de “preguiça, indolência, inércia, negligência”.

O dado integra balanço divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) entre os últimos 12 anos. Entre 2010 e junho deste ano, expulsões cresceram 41% no Ceará, a maioria por corrupção (73%). Só neste período, foram 106 servidores demitidos dos cargos.

No caso da preguiça, maioria das demissões ocorreu entre 2003 e 2009, quando três servidores foram demitidos por esta causa. Depois disso, só foi registrada uma nova demissão de preguiçoso, em 2013.

No Brasil inteiro, mais de cinco mil servidores foram expulsos desde 2003. A média é de mais de uma demissão por dia. Na média nacional, a corrupção também foi a maior responsável pelo desligamento de servidores, com quase 67% dos casos.

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