A juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, respondendo pela Comarca de Bom Jardim, decidiu ontem afastar a recém-reempossada prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC).

Na decisão, a magistrada acatou pedidos do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim.

No caso da prefeita, o pedido de afastamento liminar já havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2015, em virtude de alegados prejuízos causado pela prefeita aos cofres públicos municipais – ela é acusada de desvios que chegam à casa dos R$ 15 milhões. Mas fora negado porque, na ocasião, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido uma vez que Lidiane Leite já havia sido cassada.

Como ela retornou ao cargo na terça-feira, 9 – após a revogação do decreto de cassação pelo presidente da Câmara – o representante do MP solicitou da Justiça reconsideração da decisão anterior, no que foi atendido.

Segundo a ação, um esquema criminoso do qual participava Lidiane Leite teria causado prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres de Bom Jardim. O dinheiro foi desviado, de acordo com o MP, por meio de fraudes em licitaçãopara a reforma de escolas na sede e zona rural do município.

Na decisão, a juíza Leoneide Amorim ressalta que o MP provou que, por diversas vezes, Lidiane Leite teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório. “Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, complementa.

O afastamento deve se dar por 120 dias, suficiente para que a vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB) – que deve ser empossada hoje, segundo a decisão – conclua o atual mandato.

Câmara

Em outra ação protocolada pelo MP, a mesma juíza afastou Arão Silva do cargo de vereador e, consequentemente, de presidente da Câmara de Bom Jardim.

Ele foi acusado de sonegar informações sobre o processo que culminou com a revogação do ato de cassação de Lidiane Leite.

Segundo o promotor Fábio de Oliveira, Arão da Silva afirmou que só atenderia a pedido formulado por escrito e se lhe fosse dado prazo constitucional para o atendimento.

“A negativa de acesso ao referido documento tem o nítido intuito de dificultar a fiscalização exercida pelo Ministério Público de Bom Jardim, pois ele sabe que a revogação do decreto legislativo configurava uma afronta à Recomendação n° 02/2015”, observa.

Vice-prefeita delatou esquema envolvendo vereador

Um dia antes da nova posse de Lidiane Leite (DEM) como prefeita de Bom Jardim, a vice-prefeita da cidade, Malrinete Gralhada (PMDB) – que ainda estava no comando do Município – delatou ao Ministério Público um esquema envolvendo o presidente da Câmara, vereador Arão Silva (PTC), e o ex-marido da democrata, Beto Rocha.

Ao promotor Fábio de Oliveira, a peemedebista afirmou que desde o carnaval de 2015 vinha sendo assediada pelos dois para que, mesmo à frente do Executivo, deixasse a gestão da cidade a cargo de Beto Rocha. Em contrapartida, eles trabalhariam para acelerar a queda definitiva de Lidiane Leite.

Diante da negativa, declarou Gralhada, foram feitas propostas de vantagens financeiras e políticas para que ela renunciasse à prefeitura.

Arão Silva também foi denunciado por supostamente ter solicitado repasse mensal de R$ 100 mil, sob pena de revogar, a qualquer momento, o Decreto legislativo n° 006/2015 – que determinava a cassação de Lidiane -, no qual ele teria deixado, ainda de acordo com a denunciante, falhas propositais.

A vice-prefeita diz não ter aceitado nenhuma das propostas e acredita que, por isso, o presidente da Câmara decidiu revogar o ato de cassação da prefeita e reempossá-la no cargo.

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