SÃO LUÍS - De janeiro a julho deste ano, os municípios de Estreito, Carolina, Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito Leite ratearam o valor total de R$ 2,8 milhões em compensações financeiras pago pelas usinas hidrelétricas de Estreito e de Boa Esperança por conta da utilização dos recursos hídricos dessas cidades para geração de energia elétrica.

O montante, devido a título de compensações financeiras pelas concessionárias, corresponde ao valor de 6,75% da energia gerada em cada usina. O cálculo é feito multiplicando-se o percentual de 6,75% da geração mensal total (medida em MWh) pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR). De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o maior montante foi pago no período pela Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que desembolsou R$ 2,1 milhões. O valor foi repassado aos municípios de Carolina (recebeu R$ 1,7 milhão) e Estreito (R$ 403 mil).

Já a Hidrelétrica de Boa Esperança pagou R$ 754 mil em compensações financeiras no acumulado de janeiro a julho deste ano, no Maranhão, beneficiando, de acordo com o com relatório de acompanhamento da Aneel, os municípios de Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito Leite.

Royalties

A maior parte do recurso de Boa Esperança foi destinada à cidade de Nova Iorque, que recebeu R$ 453 mil. O município de São João dos Patos foi contemplado com R$ 211 mil e Benedito Leite com a cifra de R$ 89 mil. Pelas regras da transferência de compensação financeira e de royalties, os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados e os 10% restantes cabem à União. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja o Governo Federal, nem para o pagamento de pessoal.

Os 10% que cabem à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao Ministério de Meio Ambiente para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. l

Mais

Em 2015, os cinco municípios maranhenses – Estreito, Carolina, Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito – ratearam o valor de R$ 4.923.923,85 em compensações financeiras pago pelas hidrelétricas de Estreito e de Boa Esperança.

Números

R$ 2,8

Milhões já foram pagos por duas usinas a título de compensação financeira a cinco municípios maranhenses

R$ 1,7

Milhão foi o valor pago pela Hidrelétrica de Estreito ao município maranhense de Carolina

R$ 453

Mil foi o valor pago pela Hidrelétrica de Boa Esperança ao município de Nova Iorque

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