No primeiro semestre deste ano, cinco municípios maranhenses ratearam o valor de R$ 2.934.983,51 a título de compensação financeira pela utilização de seus recursos hídricos para geração de energia elétrica. O repasse foi feito pelas usinas hidrelétricas de Estreito e de Boa Esperança.
O maior montante, no valor de R$ 2.300.930,00, foi pago pela Hidrelétrica de Estreito, beneficiando diretamente os municípios de Estreito e Carolina, sendo que essa última cidade, por ter tido seu território mais afetado pelo empreendimento gerador de energia, levou a maior fatia: R$ 1.860.627,47.
Já a Usina de Boa Esperança, de acordo com relatório de acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pagou, no primeiro semestre, R$ 634.053,51, montante que foi rateado pelos municípios de Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito Leite.
Pelas regras da transferência de compensação financeira e de royalties, os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados e os 10% restantes cabem à União. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja o Governo Federal, nem para o pagamento de pessoal.
No total, em todo o Brasil, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 1,2 bilhão.
Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios. Os dados constam no relatório de arrecadação disponível na página da Agência na Internet (www.aneel.gov.br).
Os 10% que cabem à União são divididos entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
MAIS
A Compensação Financeira é um valor pago pelas usinas hidrelétricas pela exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
O montante devido pelas concessionárias corresponde ao valor de 6,75% da energia gerada em cada usina. O cálculo é feito multiplicando-se o percentual de 6,75% da geração mensal total (medida em MWh) pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
NÚMEROS
R$ 2,9
Milhões foram pagos por duas usinas a título de compensação financeira a cinco municípios maranhenses
R$ 1,8
Milhão foi o valor pago pela Hidrelétrica de Estreito somente ao município maranhense de Carolina
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