Conciliação

Audiência na Justiça discutirá retomada do Parque Independência pelo Governo do Estado

Ação popular movida pelo advogado Thiago Brhanner requer que sejam mantidos os efeitos do contrato de cessão de uso gratuito do espaço em favor da Associação dos Criadores

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
Área  do Parque  Independência, no Santa Bárbara
Área do Parque Independência, no Santa Bárbara (parque independência)

O juiz de Direito Manoel Matos de Araújo Chaves, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, marcou para o dia 12 de agosto, às 10h, no Fórum Desembargador José Sarney, no Calhau, audiência de conciliação para tratar de ação popular movida pelo advogado Thiago Brhanner que requer que o Governo do Estado se abstenha de reaver da Associação dos Criadores o Parque Independência.

Foram citados a comparecer à audiência, representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), do Ministério Público Estadual e da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem).


Na ação popular, o advogado Thiago Brhanner alega Alega que o contrato de concessão do Parque Independência à Ascem foi rompido unilateralmente pelo Governo do Estado, sem que a Segep tenha oportunizado à entidade representativa dos criadores ampla defesa do contraditório. Tendo então, a medida sido tomada de forma arbitrária e desproporcional.


Também reforça que a medida prejudica demasiadamente a economia maranhense, tendo em vista que no Parque Independência, a Expoema movimenta anualmente cerca de R$ 20 milhões, como também serve de vitrine aos produtores maranhenses.


O advogado Thiago Brhanner também destaca que a Expoema é o principal evento agropecuário maranhense, no qual os criadores se reúnem para expor seus animais, discutir melhorias para o trabalho no campo, fomentar negócios, treinar pessoal, desenvolver geneticamente raças e promover a inclusão social – pois cada edição da Expoema reúne mais de 300 mil frequentadores.


Além do que no Parque Independência funcionam, além da própria sede da Ascem, os Núcleos de Criadores Ovinos de Caprinos, de Suínos e de Equinos, escritório da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), entre outros.

Confiança

Ao falar que está confiante no resultado dessa ação popular, o presidente da Associação dos Criadores (Aacem), José Assub Neto, lembrou que caso o Governo do Estado não tivesse retomado o Parque Independência, o momento agora seria de grande mobilização para a Expoema, com os criadores já ultimando os preparativos para transportar os animais a São Luís.


Ele lamenta que a maior exposição agropecuária do Norte e Nordeste do país, que completaria 60 anos de atividades, não seja realizada, e justamente quando seria resgatado o Estribo de Ouro do Mérito Pecuário, que foi referência em homenagear e reconhecer personalidades que muito contribuíram para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense.


Mesmo com a retração na economia, a expectativa da Ascem era de que a Expoema 2016 resultasse em grandes negócios, movimentando toda a cadeia produtiva do estado, não somente a atividade primária, mas principalmente o setor de serviços, que nesse período oferecia inúmeras oportunidades.


“A Expoema muito mais que um evento realizado pelo setor pecuário, é um espaço também de entretenimento e de conhecimento para a população, de oportunidade de emprego e renda para prestadores de serviços e ainda de geração de receita para Estado e Município”, ressaltou José Assub Neto.

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