SÃO LUÍS - O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho, justificou a busca feita por agentes da Polícia Federal na sede do órgão na quinta-feira (14). Na manhã de ontem a PF deflagrou a Operação Hymenaea contra um grupo ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal proveniente da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.
Se acordo com o secretário, foram solicitados ao órgão processos de licenciamento e extração de madeira dos anos 2012, 2014 e 2015, que tratam de pedido de emissão de licenças por empresas do setor. Ele afirmou, ainda, que alguns destes documentos ainda precisam passar por avaliação para que sejam concedidas ou não as licenças.
“Prontamente atendemos a solicitação e todas as vezes que a secretaria for demandada pela Justiça iremos colaborar, como sempre fizemos. É um procedimento regular da Justiça Federal para dar prosseguimento às investigações”, esclarece o secretário da Sema, Marcelo Coelho, ao falar da ida dos agentes da polícia à sede da Secretaria", explicou Coelho.
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Ele afirmou que a gestão tem atenção rigorosa com esse tipo de demanda. “Somos muito vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz Marcelo Coelho. São mais de 1,5 mil pedidos de licenças por mês, em sua maior parte, florestais e outorgas de água.
A fiscalização da Sema inclui vistoria no local e da documentação, análise da situação da empresa, emissão de parecer técnico e ainda avaliação do setor jurídico para a concessão de licença. “Depende da empresa, da área para exploração, da atividade. É um cronograma que pode ser bastante demorado”, explica Marcelo Coelho. Entre a vistoria e a emissão da licença pode decorrer um tempo de seis meses a um ano.
Investigação
Mais de 300 policiais federais, apoiados por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Brasília e do Rio de Janeiro, cumpriram a 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. Além de ação em outros municípios de outros estados, como Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí.
Segundo as investigações, que estão sendo realizadas, há mais de dois anos, um grupo retirava madeira da Terra Indígena Caru – onde vivem os indígenas Awa-Guajá – e da Reserva Biológica do Gurupi para venda ilegal. A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para fazer o transporte e retirada da madeira das áreas protegidas.
Os documentos falsos eram emitidos por microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte e assim enviavam o material para todo o Nordeste. Segundo a polícia, o grupo pode ter movimentado cerca de R$ 60 milhões.
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