A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou mais uma fiscalização do período de defeso do caranguejo uçá e camarão. O objetivo é combater a pesca, transporte e comércio irregular dos crustáceos.
“Quem é flagrado capturando ou comercializando o animal, sem a declaração do estoque, sofre as penalidades cabíveis”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA.
Nesse final de semana, a SEMA vistoriou feiras, bares e restaurantes de São Luís e São José de Ribamar, apreendendo 150 caranguejos vivos, posteriormente liberados em manguezal; 100 kg de camarão; 4 kg de lagosta; 60 kg de patinha de caranguejo. Todo o produto foi doado ao Programa Mesa Brasil do SESC. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.
O período defeso do caranguejo uçá acontece desde janeiro em datas intercaladas. A terceira e última fase será de 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.
Já o período de defeso do camarão acontece ininterruptamente desde janeiro, se estendendo até 31 de maio. No litoral maranhense, encontram-se três espécies de camarões: branco, rosa e sete barbas.
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