Para evitar o descarte irregular de resíduos pela população de São Luís, a Prefeitura está instalando ecopontos pela cidade. A previsão é de que sejam implantadas 10 unidades do tipo - todas em pontos da cidade que sofram com o descarte irregular. O primeiro deles foi instalado na Avenida dos Africanos e já está em funcionamento. O espaço é destinado à entrega voluntária de materiais descartáveis e inservíveis não recolhidos pela coleta convencional de lixo.

Além do ecoponto instalado na Avenida dos Africanos, outros três novos já estão em fase de implantação na área Itaqui-Bacanga, no Bequimão e no Turu. A previsão é que sejam implantadas 10 unidades do tipo - todas em pontos da cidade que sofram com o descarte irregular. Os produtos recicláveis coletados nesses pontos serão enviados a cooperativas de reciclagem. Já os produtos orgânicos e inertes (madeiras, resíduos de construção civil, vidros, plásticos, latas de alumínio, etc.) serão encaminhados para destino final adequado.

Os ecopontos vão atender principalmente carroceiros que fazem o descarte irregular de resíduos em lixões espalhados por São Luís. O projeto foi desenvolvido para atender geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2 metros cúbicos, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. Eles serão instalados principalmente em áreas afetadas por grande volume de materiais descartados irregularmente, previamente catalogados pela coordenação do projeto. Os resíduos destinados a esses locais são, em grande parte, gerados por meio de reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos, que normalmente são descartados nas vias públicas.

Qualidade ambiental
Entre outras finalidades, a ação tem ainda como objetivo contribuir para a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; o descarte correto de pequenos volumes; a extinção dos lixões; além de estimular o reaproveitamento e a reciclagem de materiais descartáveis e propiciar à população um local específico para fazer a destinação do lixo reciclável acumulado em sua casa.

A medida é mais uma tomada pelo Município para se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Outra foi o fechamento do Aterro da Ribeira (localizado a cerca de seis quilômetros do Aeroporto Hugo da Cunha Machado). Antes, o lixo produzido em São Luís era descartado no Aterro da Ribeira, que recebia cerca de mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Após sua desativação, os resíduos passaram a ser descartados na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), instalada no povoado Buenos Aires, no município de Rosário, a 60 quilômetros da capital.

O fechamento do Aterro da Ribeira atendeu à decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha. Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) tramitava desde abril de 1997 e visava, entre outros pontos, à reparação dos danos causados pelo Aterro da Ribeira, especialmente no que diz respeito aos riscos causados para a aviação, com a proximidade do aterro do aeroporto de São Luís.

Após tramitar por anos na Justiça, o MP obteve parecer favorável. No entanto, mas os efeitos da decisão foram suspensos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Desde 2008, o aterro funcionava por meio de força de liminar, mas foi desativado em julho de 2015.

NÚMERO
1.300 toneladas de lixo são produzidas por dia em São Luís

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