A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou ontem à tarde que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, apenas 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais. Ontem, a movimentação de familiares das internas do presídio feminino em Pedrinhas para esperar a saída das beneficiadas com a saída temporária do Dias das Mães foi baixa. Em compensação, na portaria da Penitenciária de Pedrinhas era grande a movimentação de parentes dos internos.

Esse benefício foi concedido via portaria de número 14/2016, assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira. Inclusive, há interno que já foi agraciado com esse tipo de benefício mais de 16 vezes. Os detentos saíram ontem do presídio com a recomendação de retornarem até às 18h da próxima quarta-feira.

A apenada Dilza Mendes, de 35 anos, deixou a unidade prisional sozinha e teve que ir para a sua residência, bairro não revelado, de carona no veículo de parentes de uma amiga de cela. Ela falou que apesar de não ter ninguém a sua espera na portaria da unidade prisional, estava feliz pelo fato de ter a certeza que iria passar o Dia das Mães, em casa em companhia de seus filhos. “Estou feliz, pois, vou para casa e ainda ganhei flores da direção do presídio”, declarou à interna.

A outra apenada, que não quis se identificar, não tinha ninguém lhe esperando e por isso iria para a casa por meio de transporte coletivo. “Esta é a terceira vez que sou beneficiada com a saída temporária e todas às vezes vou sozinha para casa, mas quando retornou venho acompanhada pelo meu filho”, explicou.

Movimentação intensa

Mães ansiosas, crianças, irmãos e mulheres de internos começaram a chegar desde às 7h à Penitenciária de Pedrinhas e por volta das 8h30 havia um grande número de pessoas na portaria dessa unidade prisional. Benta Moraes, de 58 anos, disse que mora em um povoado da cidade de Raposa e mesmo com a doença zica, tinha saído de casa às 6h para chegar a tempo de receber o filho, Welson Correa dos Santos, de 26 anos, preso há 2 anos pelo crime de furto e ontem era a primeira vez que deixava o presídio para passar um fim de semana em casa. “Eu estou muito ansiosa, pois, quero o meu filho junto comigo no Dia das Mães”, disse ela.

A outra que também chegou cedo a Pedrinhas foi Daiane Reis. Ela informou que tinha ido buscar o marido, Ivanildo Costa, de 27 anos, que está preso pelo crime de roubo. Ainda segundo Daiane Reis, o seu esposo iria passar o próximo fim de semana com a mãe, Maria Costa, de 72 anos.

O interno Arlindo Pereira Filho, o Xulinha, de 26 anos, foi recebido pelo irmão, George Pereira, de 31 anos. “O meu pai pediu para vim buscar o meu irmão, mas também estou com a missão de vim deixá-lo no prazo estabelecido pela Justiça”, declarou George Pereira.

O apenado Antônio Denilson Costa Sá, de 37 anos, disse que está era a quinta vez que era agraciado com a saída temporária e que sempre cumpriu as recomendações feitas pela coordenação da unidade prisional. Ele também falou que está cumprindo pena pelo crime de roubo, mas, provavelmente deve deixar o presídio de vez no próximo ano.

Várias vezes

“Tem preso que já saiu 16 vezes. Sai e volta, sai e volta”, afirmou a juíza Ana Maria Almeida sobre a saída temporária concedida a apenados que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentam bom comportamento carcerário. Segundo a magistrada, algumas cerimônias realizadas pela VEP na Penitenciária de Pedrinhas têm por objetivo a entrega de diploma aos apenados que retornam das saídas temporárias.

Para ela, o objetivo do benefício é a ressocialização do preso intermediário (que cumpre pena no regime semiaberto). “Ninguém fica preso a vida toda, em algum momento esse preso vai sair, vai ter contato com a sociedade. Esse é o fundamento do benefício”, esclarece.

Em relação à evasão de beneficiados com a saída temporária, Ana Maria Vieira afirma que vinha observando que essa evasão se dava, principalmente, entre os presos contemplados com o benefício pela primeira vez. Em vista disso, resolveu aferir os números relativos à saída da Páscoa de 2016, quando 352 apenados deixaram os estabelecimentos penais e dos quais 45 não retornaram. Desses, 29 tinham saído pela primeira vez, apontou o levantamento feito pela juíza que atribui o fato à ânsia de alguns ao se verem em liberdade.

Saiba mais

Lei de Execução Penal: São cinco as saídas temporárias anuais previstas na Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984): Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. Presos contemplados com o benefício assinam um termo de compromisso no qual constam, entre outras exigências a ser cumpridas durante o período da saída, as de não freqüentar bares, casas noturnas e similares; não portar armas, e recolher-se à residência até as 20h.

Número

361

apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram liberados na manhã de ontem com recomendação de retornarem na próxima quarta-feira.

Frase

“Eu estou muito ansiosa, pois quero o meu filho junto comigo no Dia das Mães”.

Benta Moraes, mãe de interno

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