Pinheiro - A nova estrutura do presídio localizado em Pinheiro foi apresentada pelo diretor Wilson Galdez Louzeiro, a juízes e promotores das regiões da Baixada Maranhense e do Alto Turi. Ele percorreu a unidade discorrendo sobre os protocolos de ingresso, revista, disciplina, segurança, visita, quantitativo de agentes, capacidade de vagas, videomonitoramento, inspeção em celas, armamentos, escoltas, atendimentos médicos, ortodôntico, psicossocial e jurídico, além de salas de aulas.
A visita foi coordenada pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares, titular da 1ª Vara de Pinheiro e é responsável pela execução penal na comarca. A unidade prisional atende à Comarca de Pinheiro e às outras que integram o pólo.
Os juízes Adriana Chaves (Comarca de Bequimão), Michelle Amorim Sancho Souza (Comarca de Cedral e respondendo por Mirinzal), Douglas Lima da Guia (Comarca de Cururupu e respondendo por Bacuri), Rodrigo Costa Nina (Comarca de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Governador Nunes Freire) e os promotores de Justiça Alessandra Darub, da Promotoria de São Vicente Férrer, e Ariano Aguiar, da Promotoria de Cedral, além de assessores, acompanharam a juíza Tereza Cristina na visita.
Nos pavilhões, os magistrados e promotores puderam constatar o nível de segurança em que se classifica o presídio de Pinheiro, o comportamento dos presos, a adequação do número à capacidade das celas, bem como ouviram relatos dos internos.
“Inicia-se uma nova etapa na execução penal em Pinheiro e região. Agora contamos com uma unidade prisional com estrutura que nos possibilita atender com eficácia os direitos dos apenados, previstos na Lei de Execuções Penais, no regime fechado, e efetivamente ressocializar o preso quando em pleno funcionamento dos serviços oferecidos pelo Estado”, destacou Tereza Cristina Palhares.
A magistrada disse, ainda, que além da estrutura e serviços, obrigação do Estado, é primordial a consciência e vontade do preso em mudar de vida. “Só assim poderemos devolvê-lo à sociedade com melhor conduta do que quando ingressou no sistema penal. O próximo passo será a luta pela implantação de unidades que permitam a aplicação do regime semiaberto e aberto na região”, ressaltou.
Necessidades
A juíza Michelle Amorim Sancho Souza ressaltou também que a visita permitiu a verificação da necessidade de que na Baixada Maranhense seja instalada uma Vara de Execuções Penais, já que o índice de criminalidade na região é intenso e as delegacias das comarcas não têm estrutura de cadeias publicas.
Durante a visita ao presídio os juízes e promotores foram escoltados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar do Maranhão e de agentes penitenciários. Atualmente a unidade prisional tem 168 presos, entre provisórios e condenados e a capacidade é para 300.
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