Por meio de nota divulgada na tarde de ontem, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) disse que a operação do Procon de fiscalização dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo da cidade foi truculenta e midiática, além de ter prejudicado os usuários. De acordo com o sindicato, todos os empresários do sistema são os maiores interessados na renovação da frota, pois o ônibus novo atrai e agrada mais o usuário, além de gastar menos com manutenção e peças. O presidente do Procon, Duarte Júnior, voltou a dizer que a operação foi legítima com o objetivo de melhorar o sistema de transporte da cidade.

Segundo o SET, quando se critica a situação da frota atual e sua idade média avançada, é preciso lembrar que a renovação dos ônibus está ligada à saúde financeira e operacional do sistema em geral. Por causa de políticas equivocadas do passado, que promoveram por anos consecutivos o congelamento de tarifas dos coletivos, as empresas foram perdendo o poder de compra e de renovação dos ônibus.

Truculência
A operação encabeçada pelo Procon foi considerada truculenta e puramente midiática pelos empresários, que pretendem recorrer à Justiça. Eles alegam que os legítimos reguladores do Sistema de Transporte coletivo da cidade são a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Prefeitura de São Luís, e, em nível estadual, a Agência de Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Sobre a foto divulgada na mídia pelo Procon, na qual um ônibus aparece sendo lacrado na garagem, como se estivesse sendo retirado de circulação pela operação, a empresa São Benedito informou que se tratou de um equívoco.

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De acordo com a empresa, dos oito ônibus fiscalizados pelo Procon na operação, seis já estavam parados na garagem e fora de circulação há mais de 60 dias, tendo sido substituídos por outros mais novos e vistoriados pela SMTT, órgão que é de fato, a autoridade competente para regular o sistema de transporte coletivo de São Luís. Apenas dois ônibus mais antigos ainda estavam em circulação, para não deixar a população sem serviço, mas já estavam em processo de substituição, conforme garantiu a diretoria da empresa.

Renovação
O sindicato lembrou ainda que, a frota de São Luís já foi a segunda mais nova do país em 1999, com idade média de dois anos e meio, quando na época era praticado o reajuste anual de tarifa, com valores menores de aumentos ano a ano. Como consequência, havia um sistema de transporte muito mais saudável e oferecendo um serviço de melhor qualidade ao usuário.

A atual gestão tem agido de forma responsável, repondo os custos e exigindo a renovação da frota, de tal forma que, nos últimos três anos, 371 ônibus foram adquiridos pelas empresas. Sobre a exigência atual de retirada dos ônibus mais antigos de circulação, o SET afirmou que isso só deveria ocorrer após a conclusão do processo em andamento de licitação do sistema de transporte - o que de fato vai impor regras claras de direitos, deveres e garantias às empresas vencedoras da licitação.

O SET alertou ainda que, todas as compras de ônibus são programadas junto às montadoras e a entrega de um novo veículo pela montadora leva de três a seis meses. Segundo o sindicato, a ação do Procon, de exigir a retirada dos ônibus mais antigos de circulação de forma imediata, só vai prejudicar ainda mais os usuários de transportes coletivos da capital, que vão ficar sem ter como circular em determinadas linhas.

Legitimidade
A O Estado, o presidente do Procon, Duarte Júnior, disse na tarde de ontem que a operação foi legítima e segundo ele, as investigações sobre a qualidade dos ônibus se iniciaram no ano passado, no qual o órgão teve acesso à vários documentos e informações que comprovavam a péssimo estado de conservação dos coletivos.

Ele frisou que todas as empresas foram notificadas para que apresentassem sua defesa no mês de janeiro e algumas apresentaram suas alegações, enquanto outras não responderam. “Nós identificamos que algumas dessas empresas continuavam com ônibus irregulares em circulação”, disse Duarte Júnior. Ele afirmou que foi dado um novo prazo para que a situação fosse regularizada, mas isso foi ignorado.

“Hoje (ontem) nós demonstramos que não há diferença entre a teoria e a prática e se a lei determina, ela deve ser cumprida. Por isso nós executamos essa medida”, complementou o presidente do Procon. Com relação aos oito ônibus da empresa São Benedito, retirados de circulação, ele afirmou que os coletivos estavam sim em operação e fazendo o transporte de pessoas, diferentemente do que alegou a empresa na nota do SET.

“Eu gostaria muito que, em vez de justificar o injustificável, as empresas deveriam reconhecer seu dever previsto em lei e investir todos os seus esforços na melhoria da qualidade do serviço, na estruturação dos ônibus que comprometem diariamente a vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses e dos trabalhadores que também estão tendo os seus direitos violados”, finalizou o presidente do Procon.

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