Assembleia e Câmara

“Janela” partidária altera composição de bancadas na Assembleia e na Câmara

No caso do Legislativo estadual, houve 12 mudanças antes do fim do prazo; no municipal, 13; “janela” foi fechada no dia 18

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h49
Após o troca-troca partidário, três partidos deixaram de existir na Assembleia, e o PCdoB dobrou a bancada
Após o troca-troca partidário, três partidos deixaram de existir na Assembleia, e o PCdoB dobrou a bancada (Plenário da Assembleia)

O fechamento da chamada “janela” aberta pelo Congresso para a troca de partidos por deputados e vereadores, provocou mudanças pontuais na composição das bancadas parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Municipal de São Luís.

No caso do Legislativo estadual, houve 12 mudanças antes do fim do prazo – a “janela” foi fechada no dia 18.

Por conta disso, três partidos simplesmente deixaram de existir na Assembleia: o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que tinha dois deputados – Stênio Rezende e Cabo Campos, ambos agora filiados ao DEM, juntando-se a Antônio Pereira; o PTdoB, que perdeu Fábio Braga para o Solidariedade; e o PPS, após a saída de Wellington do Curso, este ainda sem partido.

No caso do PMB, as defecções já eram esperadas, uma vez que essa é uma legenda nova, e já vinha sendo usada em todo o país por deputados que pretendiam mudar de sigla sem ser alcançados por questionamentos judiciais por infidelidade partidária.

De outro lado, o PRP ganhou representatividade, com a saída de Max Barros do PMDB.

Crescimento - Com as trocas, o partido que mais cresceu foi o PCdoB. Apoiado na influência que o governador Flávio Dino tem exercido nas decisões do Legislativo, os comunistas – que já contavam com três deputados (Marco Aurélio, Othelino Neto e Raimundo Cutrim) – agora são seis em plenário.

Chegaram as deputadas Ana do Gás (ex-PRB) e Francisca Primo (PT) e o deputado Levi Pontes, que desfiliou-se do Solidariedade.

O PSB ganhou mais dois deputados: o líder do governo, Rogério Cafeteira, oriundo do PSC; e o deputado Edson Araújo, que saiu do PSL. O Solidariedade, além de Fábio Braga, recebeu, ainda, a adesão de Ricardo Rios (ex-PEN).

Apesar das várias mudanças, o troca-troca de deputados não deve ter efeitos para o cálculo do tempo de partidos ou blocos, nem nas comissões, como explicou a O Estado o 1º vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“As mudanças ocorreram todas dentro dos próprios blocos e, agora, a única alteração que pode ocorrer fora disso depende da escolha do deputado Wellington do Curso. De acordo com o partido que ele escolher se filiar, pode haver uma alteração de número em algum bloco, mas nada que modifique o cálculo de tempo, nem a composição das comissões”, destacou.

Como ficam as bancadas

PCdoB – 6 deputados

PDT – 5 deputados

PV – 4 deputados

PSB – 3 deputados

DEM – 3 deputados

PMDB – 3 deputados

Solidariedade – 2 deputados

PR – 2 deputados

PSDB – 1 deputado

PROS – 1 deputado

PSD – 1 deputado

PRB – 1 deputado

PTC – 1 deputado

PSL – 1 deputado

PT – 1 deputado

PMN – 1 deputado

PHS – 1 deputado

PEN – 1 deputado

PSDC – 1 deputado

PSC – 1 deputado

PRP - 1 deputado

Mudanças também ocorreram na Câmara

Treze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outra sigla com quatro vereadores é o PDT, que ganhou a filiação de Osmar Filho. O líder do governo na Casa divide bancada com os vereadores Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

O maior prejudicado com as mudanças foi o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que era a segunda maior bancada da Câmara com três vereadores, mas agora terá apenas um representante, o vereador Marlon Garcia. Um dos principais fatores que levaram o partido a perder representantes foi o anúncio de desfiliação da vereadora Luciana Mendes, que deixou a legenda e deve anunciar até o dia 2 de abril, sua nova sigla por onde pretende disputar a reeleição.

Com a saída de Bárbara Soeiro, o PMN que tinha dois vereadores na Câmara – além dela, foi eleito pelo partido o vereador Astro de Ogum – deixou de ter representatividade na Casa. A vereadora Rose Sales foi a única na Casa que mudou de partido quatro vezes. Elegeu-se pelo PCdoB, depois foi para o PP, em seguida migrou para o PV e hoje está no PMB, que passou a ter representação no Parlamento Municipal.

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos foi eleito pelo PRB, mas acabou se filiando ao DEM. Beto Castro deixou o PRTB e se filiou ao Pros. Fechada a janela partidária, o PSDB e PDT seguem como maiores bancadas da Câmara, agora com quatro parlamentares. O PMN, PHS, PV e PRTB perderam representação e o PP, PROS, PR e PMB passam a ter representantes na Câmara.

Estevão Aragão que já havia trocado o PPS pelo SD, fez mais uma mudanças, e agora está no PSB.

Vereadores ainda buscam partidos

Na Câmara Municipal de São Luís, o troca-troca partidário não acabou com o final da “janela”. Pelo menos cinco vereadores de São Luís se desfilaram, mas ainda buscam novas legendas.

O prazo de filiação encerra no dia 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição de outubro deste ano.

O vereador Sebastião Albuquerque, por exemplo, enfrenta dificuldades para encontrar uma nova legenda de olho na reeleição. Ele deixou o DEM e desde então tenta filiação a um novo partido. Já conversou com PEN e PHS, mas o caminho mais provável é o PR.

O vereador Ricardo Diniz deixou o PHS e também busca uma nova legenda para disputar a reeleição. O PPS e PRTB são cotados.

Quem está na mesma situação e a vereadora Bárbara Soeiro que saiu do PMN. Ela ainda está avaliando os convites. Luciana Mendes deixou o PTdoB e pretende disputar a reeleição por um dos partidos que lhe fizeram convites, um deles é o PP.

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