SÃO LUÍS - A partir de hoje, tem início a greve nacional dos trabalhadores em educação. Em São Luís, os professores paralisam as atividades na rede municipal e estadual até a quinta-feira, dia 17. Durante esses dias, os docentes se reunirão em atividades e manifestações em prol do ensino público municipal e estadual, que enfrenta hoje problemas relacionados principalmente à infraestrutura precária das escolas.

Mato alto, janelas quebradas, arrombamentos e roubos são problemas recorrentes em diversas unidades de ensino municipal da capital, ultimamente. A Unidade de Ensino Básico (UEB) Henrique de La Roque, localizada na Vila Embratel, é um exemplo da realidade de muitas escolas de São Luís.

Em vistoria realizada pelo sindicato, foi constatado que o prédio dessa escola apresenta uma infestação de cupins e, por isso, corre sério risco de desabamento. Além disso, a cozinha da escola está em situação precária, assim como o piso e o teto, que apresenta goteiras.

Além dessa visita, o sindicato fez vistorias em outras escolas da capital e constatou problemas semelhantes. Na semana passada, foram alvo de vistoria as unidades de ensino básico Alberto Pinheiro Anexo (Centro), Bernardina Espíndola (Centro); Dayse Linhares (Liberdade) e Creche Escola Maria de Jesus Carvalho (Camboa).

Na UEB Alberto Pinheiro, por exemplo, a comissão do Sindeducação, constatou que nenhuma das salas tinha ventiladores e faltava água na escola. Já na UEB Bernardina Espíndola, todos os ventiladores foram levados em mais um roubo, assim como materiais escolares didáticos, no dia 6 deste mês.

Já na UEB Rosilda Cordeiro, localizada no Quebra-Pote, o sindicato encontrou várias janelas quebradas, cujos espaços abertos estavam com carteiras escolares tapando os buracos para evitar que alguma pessoa entre no prédio. O entorno da escola também está tomado por mato alto.

Mobilização
A situação degradante de escolas municipais como essa tem revoltado a categoria. Por isso, esse será um dos temas abordados no ciclo de atividades em São Luís na paralisação nacional liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Hoje, será realizada uma mesa de debate com o tema “Violência e sua influência no espaço escolar”. Amanhã, os professores discutem “Precarização do ensino público municipal: um olhar crítico sobre a atua­ção do governo”. Por fim, na quinta-feira, eles realizam uma marcha em defesa da qualidade da educação pública municipal na Praça Deodoro, às 9h.

De uma forma geral, a categoria discute ainda a terceirização na educação, o cumprimento da lei do piso, a infraestrutura das escolas, condições dignas de trabalho, segurança nas escolas, recursos didáticos e pedagógicos e demais direitos da categoria. Nesse ponto, a principal reivindicação é o reajuste de 13,68% e recomposição de perdas proposta pela categoria, que não recebeu retorno do Município.

RELEMBRE
Em 2014

No mês de agosto, um grupo de professores em greve invadiu o Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, enquanto outro montou acampamento na frente do prédio para reivindicar reajuste salarial. Iniciada em 22 de maio, a greve só foi encerrada em setembro, mesmo tendo sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça. Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imediato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida
pela categoria.

Professores estaduais se unirão pela Lei do Piso

Em ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) à Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA), a entidade, que representa os professores estaduais, funcionários da educação e especialistas de escola, comunicou ao Governo do Estado a adesão da categoria à greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Assim como nos anos anteriores, o documento enviado pelo Sinproesemma busca garantir a participação dos profissionais da rede de ensino e isentar a categoria de eventuais penalidades administrativas durante os três dias da greve.

Este ano, a mobilização, que ocorrerá simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal, pressionará governadores e prefeitos para o cumprimento da Lei do Piso, na qual assegura a recomposição salarial e a jornada de um terço da carga horária ao planejamento escolar, e também vai protestar contra a terceirização e o parcelamento dos salários dos trabalhadores em educação.

“Vamos unificar as pautas de reivindicação nacional com a nossa campanha salarial da rede estadual, que é composta por 25 itens”, explicou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, apontando para o reajuste salarial de 11,36%, e o pagamento das progressões salariais, fruto do acordo da greve vitoriosa de 2013, como prioridades da pauta estadual.

Cobranças
Em nível nacional, a greve cobrará a aplicação da Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Nos três dias, os educadores defenderão o cumprimento da legislação criada no governo Lula e aprovada em 2008, pela qual a categoria conquistou o acesso à redução da carga horária dentro de sala de aula e a recomposição salarial anual.

Em cada estado, os sindicatos reforçarão a defesa pela manutenção do critério do reajuste salarial anual dos professores, fórmula que é alvo de ataques por parte de prefeitos e governadores. Desde a aprovação da lei, gestores têm negado a concessão do reajuste salarial da categoria e defendem que o índice do Ministério da Educação (MEC) seja somente a inflação, o que ferirá o princípio de equiparação da carreira do magistério as demais profissões com nível superior, como prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).

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