[e-s001]Mais de 4 mil carangue­jos foram apreendidos em uma operação de combate à pesca, transporte, comercialização, industrialização e beneficiamento irregular do animal em São Luís. É que ontem começou o período de defeso do caranguejo-uçá. A proibição vai até o dia 15 deste mês. O defeso este ano ocor­re em seis semanas não consecutivas ao longo do primeiro trimes­tre, sendo duas semanas a cada mês. De 24 a 29 deste mês acontece o último período de defeso de 2016. A proibição da captura é necessária para garantir a repro­dução do animal.

A operação de ontem foi executada de forma conjunta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar (PM). Foram mapeados os principais portos de recepção e locais de venda do caranguejo na capital.

A operação começou pelo por­to, às margens da Barragem do Bacanga, onde foram apreendidos 1.700 caranguejos. Segundo o dono da embarcação que transportava os animais, ele era responsável apenas por trazer os crustáceos de Cururupu para a capital e não sabia da proibição. “Até o dia 15 ficam proibidos pes­ca, transporte, comercialização, industrialização e o beneficiamento irregular do caranguejo. Quem apenas transporta e quem apenas vende é tão criminoso quanto quem captura”, explicou Elizangela Amber, responsável pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Ibama no Maranhão.

A segunda etapa da fiscalização de ontem foi executada em um dos principais pontos de venda do animal, o Anel Viário, no local conhecido popularmente como Quios­que do Caranguejo. Lá, foram apreendidos 2.500 caranguejos. “Os comerciantes que estavam aqui não tinham a declaração de estoque, que é o do­cumento que garante que o caranguejo não foi capturado durante o período do defeso. Também observamos que algumas declarações de estoque foram feitas sem que o comerciante tivesse caranguejos para vender, e você só pode declarar o estoque de algo que de fato tenha”, destacou Elizangela Amber.

Os caranguejos apreendidos ontem foram soltos em áreas de proteção ambiental, onde eles não correm o risco de serem capturados e podem se reproduzir em segurança.

[e-s001]Defeso
O período de defeso é necessário para garantir a reprodução. É o período em que os caranguejos­uçá realizam com mais intensidade os seus rituais de acasalamento para reprodução.

Ocorre principalmente nas épocas de maior umidade do ar (chuvas) e grande variação entre marés. Nesses momentos, os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e se encontram na “andada” sobre os manguezais. “Durante essa fase, os caranguejos ficam mais lentos e, portanto, mais suscetíveis à captura. Daí a importância do defeso, que tem como objetivo garantir a recomposição dos estoques naturais do crustáceo”, informou Janaína Dantas, superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

O primeiro período de defeso de 2016 aconteceu de 11 a 15 de janeiro. A proibição voltou a vigorar na semana de 24 a 29 de janeiro. No mês de fevereiro, a proibição valeu nas semanas de 9 a 14 e de 23 a 29. Este é o primeiro período de defeso de março. No dia 15, o defeso será suspenso e voltará a vigorar de 24 a 29. No dia 30, o defeso será suspenso até janeiro de 2017.

NÚMERO
4.500 caranguejos capturados irregularmente foram apreendidos ontem em São Luís

SAIBA MAIS
Tamanho

Além do defeso, também devem ser respeitados o tamanho mínimo do caranguejo (medido pela largura da carapaça), que precisa ter 6 cm, e a restrição da apanha de fêmeas - estás só podem ser capturadas entre junho e novembro. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no defeso ficam proibidos, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessa espécie.

Crime
Quem for pego desrespeitando o período de defeso poderá responder por crime ambiental e estará sujeito a multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, além da multa de R$ 20,00 por quilo apreendido e apreensão do equipamento de pesca.
A declaração de estoque é um documento que comprova que o comerciante já tinha caranguejos estocados antes do início do defeso. Restaurantes, bares, indústrias de pesca e entrepostos de pescado que comercializam o crustáceo são obrigados a apresentar essa declaração ou são multados. A declaração pode ser obtida no Ibama ou Sema.

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