São Luís tem atualmente 34 terrenos que estão em processo de desapropriação. O dado é da Blitz Urbana, que informou também que, de julho do ano passado até o início deste mês, 150 áreas da cidade tiveram placas de descumprimento à Lei de Muros e Calçadas fixadas.

Do total de terrenos que receberam as placas referentes à desobediência à legislação vigente, em 25,3% dos casos a Prefeitura desconhece a identidade dos proprietários. Outros 52% dos donos das áreas notificadas construíram o muro. “Ou seja, após terem sido notificados, com a colocação das placas, os donos decidiram investir com a construção do mu­ro”, confirmou a O Estado o diretor da Blitz Urbana, Antônio Duarte.

Normalmente, os donos, ao saberem da flexibilidade dos prazos para recorrer, estendem este procedimento até os últimos dias. Assim, ganham tempo. Nosso papel é antecipar esta etapa e chamar o proprietário, para haver negociação”Antônio Duarte, diretor da Blitz Urbana

Ainda segundo ele, os locais em que os terrenos irregulares estão situados são os seguintes: Calhau, Ponta d’Areia, Cohama, Vinhais e adjacências. Apesar do mapeamento, o dirigente afirmou que outros bairros da cidade podem ter áreas em discordância ao que diz a lei. “Este trabalho de monitoramento é permanente, seja com base na fis­calização direta dos nossos servidores, ou mesmo por meio de denúncias feitas por populares”, informou.

Descumprimento
Na Ponta d’Areia, por exemplo, há um terreno, situado ao lado do Grupo Marítimo dos Bombeiros do Maranhão, em que foi fixada uma placa da Prefeitura alertan­do para o descumprimento da lei de muros e calçadas. De acordo com moradores da área, até o mo­mento ninguém apareceu no local para tomar ciência da colocação da placa.

Segundo o diretor da Blitz Urbana, é dado um prazo para que o proprietário recorra da notificação de descumprimento. “Normalmente, os donos, ao saberem da flexibilidade dos prazos para recorrer, estendem o procedimento até os últimos dias. Assim, ganham tempo. Nosso papel é antecipar esta etapa e chamar o proprietário, para haver negociação”, disse Duarte.

Segundo a legislação, datada de 2006, todo terreno de São Luís deverá ter um muro de, pelo me­nos, um metro e oitenta centímetros de altura e uma calçada com um metro e vinte de comprimento. Além de não cumprirem estes requisitos, muitos terrenos nesta situação viram de­pósitos de lixo, que podem servir como criadouros do mosquito Aedes aegypti.

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