Compreender para aplicar, de maneira eficaz, as alterações sofridas pelo Código de Processo Civil é o objetivo do Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil a ser realizado entre os dias 26 e 28 deste mês, e nos dias 11, 12, 18 e 19 de março em Santa Inês. Advogados e profissionais do Direito da região do Médio Mearim, que reúne 22 municípios maranhenses, podem se inscrever no curso organizado pela Subseção de Santa Inês da OAB/MA.
“As principais mudanças na lei e como impactam no dia a dia tanto dos operadores do Direito como na dos cidadãos serão o foco das aulas”, explicou a presidente da subseção de Santa Inês, Karine Sarmento. O novo CPC tem como prioridade a agilidade no andamento dos processos judiciais. Foram convidados para tratar desse e de outros temas referentes às alterações os advogados Thiago Brandão, Cláudio Rego e Berto Igor, que estarão em Santa Inês para ministrar o curso, com carga horária de 60 horas, no auditório do IFMA. “Serão três módulos de aprofundamento no assunto”, complementou Karine Peres Sarmento.
Entre as principais alterações sofridas pelo CPC estão a simplificação procedimental, o prestígio ao contraditório, o estímulo à uniformização da jurisprudência e à obediência aos precedentes, a consagração e positivação das orientações doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias e a sistematização dos institutos. l
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