A Polícia Federal no Maranhão e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial no Maranhão (Inmeq-MA) detectaram diversas irregularidades em uma operação que investiga a circulação de Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviários falsos. Na primeira etapa da operação, foram encontrados oito certificados falsos, o que pode implicar, por exemplo, em desvios de combustíveis.

Pode estar havendo desvio de combustível dessa forma, uma vez que você não tem a confirmação da autenticidade desse certificado" Zois Gantzias, Diretor técnico do Inmeq-MA

A operação foi realizada no Porto do Itaqui, em São Luís, na última segunda-feira (1º). Foram verificados 30 veículos-tanque, sendo 15 do Maranhão. No total, oito motoristas desses veículos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão por apresentarem certificados falsos. Quatro desses caminhões eram da mesma empresa.

Além disso, foi confirmada a participação de um técnico do Inmeq-MA no esquema. Ele atuava na expedição dos certificados. O funcionário foi indiciado pela prática dos crimes de peculato e estelionato, mas foi liberado em seguida por não se encontrar em flagrante delito. Segundo o presidente do Inmeq-MA, Gilson Benedito Ferreira Lago, foi aberta uma comissão de sindicância para apurar a conduta do servidor e o mesmo já está afastado de suas funções junto ao órgão.

Esquema

Em entrevista coletiva realizada na sede da PF, na Cohama, o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, destacou que as fraudes realizadas se baseavam em dois pontos. Um deles era na alteração nas medições e o outro era referente às Guias de Recolhimento da União (GRUs).

Ele explicou que a capacidade dos veículos-tanque é medida por meio de uma régua e calculada transformando-se milímetros em litros. Ao final, as capacidades totais eram atestadas nos certificados de forma aleatória.

“Se você jogar cinco milímetros para cima ou para baixo, vai dar uma diferença de 200 a 300 litros no abastecimento e ninguém consegue notar isso em um caminhão bitrem. Então pode estar havendo desvio de combustível dessa forma, uma vez que você não tem a confirmação da autenticidade desse certificado, uma vez que você coloca a medida como quiser porque não passou por nenhum exame”, disse Zois Gantzias.

Já no segundo caso, ele lembra que as GRUs foram emitidas, mas não pagas. Em outros, criava-se um número fictício ou era utilizado um referente a outro serviço completamente diferente somente para encobrir a fraude. As guias não eram efetivamente recolhidas, mas cadastradas no sistema do Inmeq.

Investigação

O presidente do Instituto explicou que em setembro de 2014 a gestão do Instituto começou a ter uma desconfiança quanto aos procedimentos dos veículos-tanque e acionou a Polícia Federal. Até então, não havia indícios de envolvimento de servidores do Inmeq.

Recentemente, esses indícios surgiram e o órgão buscou novamente o apoio da PF. A partir disso, a Polícia Federal e o Instituto planejaram e deflagraram a operação para combater a circulação de certificados falsos. A suspeita é de que as fraudes vinham sendo realizadas desde 2013.

De acordo com o delegado Sandro Ângelo Fonseca, responsável pelo o caso, a investigação é ampla. “ Buscamos não só pegar o servidor que já está identificado com eventuais outras participações, como também as empresas que se beneficiaram com a fraude seja porque não realizaram a fiscalização ou realizaram pagamento de propina, que por si só já configura como crime”, disse.

Ainda de acordo com ele, a questão de desvio de recursos (combustível) pode se configurar como crime de estelionato contra os postos de combustível. As ações de fiscalização continuarão para garantir a regularidade métrica dos veículos e combater o uso de certificados falsos que ainda estejam em circulação.

Pode estar havendo desvio de combustível dessa forma, uma vez que você não tem a confirmação da autenticidade desse certificado" Zois Gantzias, Diretor técnico do Inmeq-MA

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