Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Não é raro desejarmos algo e os fatos, teimosamente, se colocarem em oposição ao que foi idealizado.
Deseja-se ganhar na loteria, mas os números sorteados não ajudam; deseja-se trocar o carro, mas a renda auferida e as despesas programadas não permitem; deseja-se viajar para o exterior, mas o dólar em alta impede de concretizar o sonho e etc.
Enfim, apesar de muitos afirmarem que “querer é poder”, na verdade nem sempre esse ditado é válido, pois muito dos nossos desejos dependem de fatores externos.
Na atualidade, contudo, para a magistratura maranhense, fato e desejo conseguiram se encontrar. Explico.
Tempos atrás, a associação dos magistrados promoveu uma simulação de eleição direta para a escolha do presidente do Tribunal de Justiça e o escolhido pelos juízes votantes foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Uma pequena ressalva, para melhor compreensão daqueles que não são do meio jurídico: a eleição real para a escolha do presidente é tarefa conferida com exclusividade aos desembargadores, ou seja, os juízes não participam. Portanto, a eleição realizada pela associação não tem valor jurídico, é apenas simbólica.
Assim sendo, tendo, agora, o tribunal escolhido o desembargador Cleones como presidente e tendo este assumido no último dia 18, o desejo expresso na eleição simbólica se tornou realidade.
Mas, esse desejo manifesto pelos juízes não deve ser encarado como algo que interessa apenas à corporação. O desejo de vê-lo como presidente tem a ver com o desejo de fortalecer a magistratura de primeiro grau, linha de frente da Justiça, onde o cidadão busca seus direitos em primeiro lugar e, muitas vezes, com exclusividade.
Os números apontam que apenas 10% dos processos são concluídos nos tribunais. Noutros termos: 90% das pessoas, após sentença do juiz, não recorrem aos tribunais.
Portanto, se seu processo demora muito para ser resolvido, muitas vezes não é porque houve recurso, mas é porque o juiz, ainda no primeiro grau, não conseguiu proferir a sentença, em face da demanda brutal.
Conclusão lógica, diante desse quadro: para que o Judiciário resolva as questões em tempo razoável é necessário mais juízes e/ou mais servidores e condições materiais adequadas. É necessário, em suma, dar prioridade ao que acontece nos fóruns.
Em consequência, uma gestão que dê atenção especial ao que acontece nos fóruns, por certo terá como beneficiário não o juiz, na sua individualidade, mas sim a sociedade. É disso que se trata.
Parênteses: na crise fiscal atual, que tende a se agravar no próximo ano, boa gestão é algo fundamental. É na dificuldade que se destacam os bons gestores.
Nesse contexto, sente-se entre os juízes uma grande esperança, até porque o desembargador Cleones, na posse, em discurso emocionante do começo ao fim, já anteviu que o seu foco é esse, ou seja, a valorização da magistratura de base.
Da minha parte, que tive o privilégio de trabalhar com ele bem de perto na Corregedoria Geral de Justiça, quando ainda era ele juiz, tenho certeza que a esperança depositada pela classe não será em vão, pois competência e vontade de fazer uma grande gestão não lhe faltam.
Por tudo isso, a despeito do cenário político e econômico nem um pouco auspicioso, ouso exclamar: Feliz 2016, magistratura e jurisdicionados maranhenses!
Juíza de Direito
E-mail: sonia.amaral@globo.com
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