A bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016, divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dentre as principais mudanças determinadas, estão a alteração no prazo de filiação partidária para aqueles que vão disputar a eleição o Executivo e Legislativo; alteração no período limite para a realização das convenções partidárias; redução no período permitido para a realização da campanha eleitoral e redução também do período de veiculação da propaganda no rádio e na TV.

O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas. Destes, apenas um ponderou que apesar do menor gasto no período, haver encontrado prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha -, aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane Gama (Rede), pré-candidata a prefeita de São Luís.

“Vejo que o tempo é pequeno, temos dois efeitos. Um que reduz o custo de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.

Já os demais deputados ouvidos, Pedro Fernandes (PTB); João Marcelo (PMDB); Hildo Rocha (PMDB); Aluisio Mendes (PSDC) e Júnior Marreca (PEN), enfatizaram apenas positivos das mudanças.

O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo, disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase que unanimidade no Congresso Nacional.

“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no calendário. A redução, tanto do tanto da campanha quanto da propaganda no rádio e na TV era praticamente unanimidade entre os políticos. Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se diminua mesmo esse tempo ainda mais. Pena que não conseguimos diminuir o período da em relação a eleição e a posse”, contou.

João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”. “Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV [antes eram 45 dias], na minha avaliação são suficientes para os candidatos explanarem suas propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos que tiveram esse horário de rádio e TV diminuídos”, disse

Emenda – Além de elogiar a medida efetivada pelo TSE, Hildo Rocha comemorou o fato de uma emenda de sua autoria ter sido aprovada na lei 13.165/2015, que trata justamente da reforma eleitoral. “O calendário eleitoral de 2016 publicado recentemente pela Justiça Eleitoral retrata fielmente a lei 13.165/2015 aprovada este ano pelo Congresso Nacional, que reformou boa parte da nossa legislação e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150 por cento para ambos”, considerou.

Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo baratear as campanhas. Quanto a diminuição do tempo de vinculação do programa eleitoral na rádio e TV, além de reduzir os custos das campanhas vai onerar menos os meios de comunicação que cedem seu tempo para vinculação do programa político eleitoral”, completou.

Corroborou do mesmo pensamento, o deputado Júnior Marreca. “Mudanças positivas. Menor tempo, consequentemente campanhas mais objetivas e a menor custo”, resumiu.

Mais - A Lei da Reforma Política aprovada no Congresso Nacional em agosto, foi sancionada, com vetos a sete itens, pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT) no dia 29 de setembro deste ano. No dia 17 daquele mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) havia declarado inconstitucionais as normas que permitiam a empresas doar para campanhas eleitorais. O artigo das doações de empresas foi um dos itens também vetados pela presidente Dilma ao sancionar a lei.

Principais mudanças no calendário eleitoral de 2016

Prazo de filiação partidária

Poderá ser feita até o mês de março para todo aquele que tiver a intenção de disputar a eleição de 2016 para o Executivo Municipal ou Legislativo. Nas eleições de 2014, por exemplo, pré-candidatos tinham de se filiar com pelo menos um ano de antecedência.

Convenções partidárias

Toda e qualquer convenção partidária para a definição de escolha dos candidatos deverá ocorrer entre os dias 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Até o último pleito o período ia de 10 a 30 de junho.

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral começará oficialmente no dia 16 de agosto e se estenderá até o dia que anteceder o pleito. Ou seja, ficou menor em relação às eleições anteriores. Em 2014, por exemplo, os candidatos puderam começar a pedir votos a partir do dia 6 de julho.

Propaganda gratuita

A propaganda gratuita no rádio e na TV começará a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto. Esse, portanto, é outro caso em que há redução no período para a campanha.

Primeiro e segundo turnos

O primeiro turno da disputa eleitoral ocorrerá no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começará às 8h e terminará às 17h, horário em que também começa a apuração das urnas.

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