É comum observar em São Luís, principalmente na construção civil, trabalhadores exercendo suas atividades sem os Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, o que facilita os acidentes. Somente este ano, 17 denúncias de acidentes de trabalho foram registradas no Ministério Público do Trabalho (MPT) na região metropolitana e, atualmente, 65 processos referentes a casos dessa natureza estão sendo acompanhados pelo órgão na Ilha.

Tais números dizem respeito a apenas uma pequena parcela da realidade, uma vez que chegam ao conhecimento do órgão somente os casos mais graves de acidentes de trabalho. Muitas outras ocorrências, onde o trabalhador também é lesionado involuntariamen­te no exercício de suas fun­ções, acabam sendo desprezadas.

O penúltimo acidente de trabalho registrado em São Luís, e que ganhou grande repercussão, aconteceu no dia 14 de julho e teve co­mo vítima Ronivaldo Gomes Costa. Na ocasião, o indivíduo estava trabalhando em uma obra de es­go­tamento sanitário no bairro Arei­nha, quando uma grande quan­tidade de terra caiu sobre o seu corpo, matando-o no local.

Ronivaldo Gomes era funcionário da empresa Artec, que pres­ta serviços para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu por volta de 12h30, quando o operário estava realizando serviços dentro de uma vala de aproximadamente 2,5 metros de profundidade, que foi escavada na Rua 48, no bairro Areinha. Em um determinado momento, uma gran­de quantidade de terra se desprendeu da parede da vala, causando o soterramento do operário.

Homens do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) e do Serviço de Atendimento Mó­vel de Urgência (Samu) foram acio­nados para ajudar no resgate da vítima, mas, quando as equipes chegaram ao local, Ronivaldo Gomes já estava morto. O aciden­te chamou a atenção de muitas pessoas para a região e foi necessária a presença da Polícia Militar (PM) para afastá-las do local do acidente.

Os acidentes de trabalho acontecem, na maioria das vezes, pelo não cumprimento das exigências pelas empresas”Marcos Antônio de Souza Rosa Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Casos
O setor da construção civil é o que mais concentra casos de acidente de trabalho em São Luís e, na avaliação do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Marcos Antônio de Sou­za Rosa, essa situação decorre do fato de a construção civil ser um ramo que por si só já oferece riscos ao trabalhador e, principalmen­te, porque muitas empresas descumprem as normas de segurança para a prevenção dos acidentes.

“A atividade da construção civil gera riscos para os trabalhadores. Muitas vezes as empresas também não cumprem as normas e não adotam as medidas de prevenção de acidentes. Se as empresas cumprissem essas exigências, os acidentes seriam mínimos”, disse. Marcos Rosa.

Os dados do MPT mostram que somente este ano foram instaura­das seis Ações Civis Públicas (uma já foi executada) e firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)referente a acidentes de trabalho registrados na região metropolitana.

Além desses dados, no MPT estão em tramitação também 17 Ações Civis Públicas e 65 processos em acompanhamento de ca­sos de acidentes de trabalho regis­trados na Região Metropolitana de São Luís e que deram entrada em anos anteriores.

Punições
Por causa dos acidentes de trabalho, as empresas podem ser autuadas pelo Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, pode ajuizar uma Ação Civil Pública contra elas, condenando-as ainda ao pagamento de multas. “Muitas vezes, sai mais barato para as empresas descumprir as determinações do que investir na segurança. Elas querem economizar, mas expõem o trabalhador ao risco”, com­pletou o Marcos Rosa.

Ele chamou atenção ainda para a necessidade dos trabalhadores atuarem sempre usando os EPIs para evitar os acidentes. “As empresas têm a obrigação de fornecer e exigir o uso dos equipamentos pelos funcionários. Já os tra­balhadores têm a obrigação de usá-los, sob a pena de ser demitido por justa causa”, frisou. l

NA JUSTIÇA
Sobre o acidente trabalho que matou o operário Ronivaldo Gomes Costa no dia 14 de julho no bairro Areinha, logo após a ocorrência um inquérito foi instaurado para as circunstâncias em que ocorreu o fato. Atualmente o processo ainda está em tramitação na Justiça.

NÚMEROS
17 denúncias de acidentes de trabalho registradas este ano
6 Ações Civis Públicas instauradas. Uma já foi executada
42 processos ativos até o momento

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