As Unidades do Viva Cidadão Jaracati e Praia Grande serão integradas e passarão a funcionar no antigo prédio do Casino Maranhense, na Avenida Beira-Mar, em São Luís. Segundo a direção geral do programa, a alteração é a alternativa mais viável para solucionar vários problemas relacionados ao atendimentos dos usuários identificados em um levantamento. A previsão é de que a nova unidade comece a operar em dezembro.
Segundo a diretora-geral do Viva Cidadão, Mari-Silva Maia, as unidades do Jaracati e Praia Grande são de médio e grande porte. Mas, em um município como São Luís, a demanda não está mais sendo suprida de forma adequada. O número de atendimentos atual é o dobro da capacidade das unidades e não há como alocar mais servidores e equipamentos para aumentar a capacidade e tornar os atendimentos mais rápidos. Isso ocorre principalmente na Praia Grande.
“No nosso levantamento, identificamos que numa cidade como São Luís não cabe uma unidade do porte do Jaracati ou da Praia Grande. A capital precisa de uma megaunidade, que é bem maior no tamanho físico e na capacidade de atendimento. Em duas unidades, temos muito mais gastos para os cofres públicos. Se antes tínhamos dois contratos de segurança, agora, será só um. Mudando para apenas uma agência, vamos reduzir esses gastos e ampliar a área”, destacou a diretora-geral do Viva Cidadão.
Estrutura
Outro motivo apontado no caso específico da unidade da Praia Grande é a presença de problemas estruturais. A diretora-geral explicou que o prédio é alugado e os problemas estruturais que apresenta hoje só poderiam ser solucionados com uma grande reforma. A alternativa esbarraria em possível resistência do proprietário.
Além disso, outro problema identificado está relacionado à falta de acessibilidade no prédio que abriga a unidade. Segundo a diretora-geral, um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, por causa da ausência de aparelhos inclusivos.
Mudança
Vários serviços já estão confirmados para a nova unidade com sua capacidade de atendimento ampliada, e há ainda outros serviços em processo de articulação com outros parceiros governamentais e de outras esferas administrativas. Alguns dos serviços são: emissão de Carteira de Identidade; registro, alteração e cadastro de empresas mercantis; publicação no Diário Oficial, Terceiros e Executivo; consulta do Seguro Desemprego; orientações trabalhistas; Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo Mari-Silva Maia, já está sendo traçado um plano de comunicação para que a população seja informada plenamente da mudança das unidades, a fim de evitar transtornos para os usuários. De acordo com ela, a mudança para o novo endereço levou em consideração a localização próxima à agência da Praia Grande e também o atendimento às condições de acessibilidade, para que toda a população possa ter acesso.
Opiniões
O Estado buscou a opinião de usuários das duas unidades do Viva Cidadão sobre a integração e mudança de endereço. Para alguns, a alteração pode beneficiar a população, se os objetivos forem alcançados. É o caso da professora particular Carliene dos Santos, que não conseguiu tirar a carteira de identidade na primeira vez porque a unidade do João Paulo estava lotada. “Se é para aumentar e ter mais atendimentos, vale a pena fazer isso”, disse.
Mas diferentemente dela, outras pessoas já estão receosas da mudança. Uma delas é Hamilton Silva Nascimento, dono de um lava-jato. “Acho que não vai ser bom, porque vai ficar longe para quem mora na região do Jaracati, e acredito que também vai ser muita gente para uma unidade só”, disse.
A vendedora de café da manhã Maria Joana Melo Santana também questionou as consequências dessa mudança. Ela vende café em frente à unidade da Praia Grande há 18 anos e parte das vendas é para os usuários do Viva Cidadão. “Vai ficar tudo na contramão para as pessoas, porque aqui fica em frente ao terminal, que é uma referência. Você para no terminal e de frente já está o Viva. Diziam que seria na Casa do Maranhão. Agora, é no Casino, que nem estacionamento para o povo tem. Só tem interno”, ressaltou.
JOÃO PAULO
SEM DEFINIÇÃO
No Viva Cidadão do João Paulo, o atendimento prosseguirá normalmente. Mas lá também há problemas de acessibilidade e constantes quedas de energia elétrica, que atrapalham o desempenho no atendimento. Por causa dessas questões, esse Viva Cidadão também deve mudar de espaço físico. Mas ainda não há definições, como já há com as unidades da Beira-Mar e Jaracati.
UNIDADE Praia Grande
Inaugurada em 04 de fevereiro de 1998, com objetivo de trazer novo conceito a prestação dos serviços públicos, a Unidade Praia Grande foi a primeira Unidade do Viva Cidadão. Sua localização estratégica, no centro da cidade, a proximidade ao terminal da integração e desembarque marítimo, bem como os grandes conglomerados de órgãos públicos, além da proximidade com o centro comercial e turístico, favorecem fluxos cada vez maiores na procura pelos serviços prestados na unidade.
UNIDADE JARACATI
A Unidade Jaracati inaugurada em 08 de março de 2010, fica instalada em um local diferenciando. Utiliza o espaço de oito lojas no Shopping Jaracati. A Central de Atendimento oferece 55 tipos de serviços, incluindo os feitos pela internet
SERVIÇOS CONFIRMADOS
RG
1 – Emissão de Carteira de Identidade.
ANTECEDENTES CRIMINAIS
1 – Pesquisa e/ou Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais.
CREDENCIÁRIO BANCÁRIO BB
1 – Pagamentos de contas
2 – Pagamentos de taxas e boletos bancários
3 – Saques e Depósitos do Banco do Brasil
4 – Outros serviços bancários.
JUCEMA
1 – Registro, alteração e cadastro de Empresas Mercantis
DIÁRIO OFICIAL
1- Publicação no Diário Oficial: Matéria do Poder Judiciário, Terceiros e Executivo
2- Assinatura de Diário Oficial
3- Venda de Diário Oficial.
MTE
1 – Orientação e solicitação do Seguro Desemprego
2 – Consulta do Seguro Desemprego
3 – Orientações Trabalhistas
4 – Autenticações de Livros e Fichas de Empresas e Empregados
5 – Pedidos de Registro de Cursos
6 – Fornecimento da Carteira de Trabalho
BALCÃO DO CIDADÃO
1 – Serviços Disponibilizados na Internet
2 – Consulta Situação Cadastral de Pessoa Física
3 – Consulta Andamento de Solicitação do CPF
4 – Inscrição Cadastral Pessoa Física
5 – Alteração de Endereço do CPF
BIBLIOTECA DIGITAL
1 – Acesso gratuito a Internet
BANCO DO BRASIL
1 – Pagamentos de contas
2 – Pagamentos de taxas e boletos bancários
3 – Saques e Depósitos do Banco do Brasil
4 – Outros serviços bancários.
AGED
1 – Transferência através da emissão e entrada de Guias de Trânsito Animais – GTA
2 – Movimentação das Fichas de Propriedades
3 – Comprovações de Vacinação e Regularização das Fichas de Propriedades
4 – Fiscalizações – propriedades, revendas, barreiras, zoossanitárias, eventos agropecuários, notificações, etc
5 – Emissão de multas através de DARE
6 – Emissão de atestados de sanidade animal
7 – Apresentações de Palestras
8 – Reuniões relacionadas à sanidade animal
9 – Blizs Móveis
DETRAN/VEICULOS
1 – Registro de Veículos
2 – Aquisição de Veículos
3 – Transferência de Unidade de Federação
4 – Alteração de característica
5 – Mudança de categoria
6 – Baixa total de veículo
7 – Segunda via de CRV e CRLV
8 – Registro e Baixa de Gravames
9 – Mudança e Substituição de Placas
10 – Bloqueio e desbloqueio
11 – Mudança de município
12 – Comunicação de venda
13 – Vistoria Especial
14 – Mudança de motor
15 – Certidões
16 – Emissão de extratos de infrações de trânsito (nada consta)
17 – Protocolização de Contratos 1º Emplacamento
DETRAN/HABILITAÇÃO
1 – Permissão para dirigir – PD
2 – Carteira Nacional de Habilitação – CNH
3 – Renovação da CNH
4 – 2ª via da CNH
5 – Mudança ou adição de categoria de habilitação
6 – Averbação da CNH
7 – Condutor Deficiente Físico
8 – Marcação de Exames
9 – Emissão de Licença de Aprendizagem
10 – Consultas de Vencimento da CNH, Pontuação e Resultados de Exames
SEFAZ
1-Declaração de Informações econômicas fiscais (DIEF)
2-Inadimplência da Empresa
3-Informações cadastrais (status da inscrição)
4-Concessão de inscrição estadual (consulta prévia)
5-Concessão de inscrição de estadual
6-Alteração cadastral
7-Liberação de Mercadoria
8-Certidão Negativa de Débito
9-Declaração de Informações do Valor Adicionado – DIVA
10-Documentação de Arrecadação – DARE
11-Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD.
JUNTA MILITAR
1-Certificado de Alistamento Militar
2 - Certificado de Dispensa de Incorporação
3 - Certificado de isenção
4- Atestado de Desobrigado
5 - Pedido de Transferência.
PROCON
1 - Orientação e Defesa do Consumidor
TRF
1-Prestação de informações sobre processos em trâmite
2-Emissão de certidões sobre antecedentes criminais
3-Cadastramento de advogados no sistema da justiça federal
4-Orientações sobre peticionamento eletrônico
5-Orientações sobre sistemas processuais da justiça federal
TRE
1- 2ª via do Titulo de Eleitor
2- Certidão de quitação
3- Certidão de crimes eleitorais
4- Revisão
5- Declaração/espelho do título eleitoral.
CAEMA
1-Atualização Cadastral
2-Revisão de Área
3-Corte de Água a Pedido
4-Emissão de 2ª via de Nota Fiscal/Conta Mensal
5-Solicitação de Instalação de Hidrômetro
6-Listagem de Débito
7-Parcelamento de Débito
8-Fiscalização do Tipo de Consumo
9-Solicitação de Religação de Água
10-Transferência de Nome
11-Certidão negativa de débito
12-Solicitação de Desobstrução de rede de esgoto
13-Solicitação de Conserto de vazamento de água
Oi Atende
1-Serviços: Emissão de 2ª via detalhada de conta telefônica
2-Reclamação de não execução de serviço
3-Reinstalação de linha telefônica
4-Solicitação de parcelamento de débito
5-Solicitação de linha telefônica.
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