Operação

Fiscalização do MP, Polícia e Conselho Tutelar coíbe poluição sonora e venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos

Quatro proprietários de bares foram autuados e conduzidos à delegacia por desrespeitarem lei
03/08/2015 às 20h34

São Luís Gonzaga – Quatro proprietários de estabelecimentos comerciais de São Luís Gonzaga foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Dois foram autuados pela contravenção penal de perturbação do sossego e dois pelo crime de venda de bebidas alcoólicas a menores, cuja pena prevê reclusão de dois a quatro anos. Os equipamentos foram lacrados. Este foi o saldo da fiscalização em bares da cidade, especialmente nos estabelecimentos localizados no entorno da chamada "Pracinha".

A ação foi realizada no último domingo à noite, pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga, em parceria com as polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar. O objetivo foi coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como combater a prática de perturbação do sossego. A operação foi coordenada pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Na operação, foi constatada a existência de paredões de equipamentos de som em quatro bares, cujos volumes atingiam níveis inaceitáveis, assim como foi atestada a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em dois estabelecimentos.

Além das providências criminais, o Ministério Público do Maranhão solicitará à Justiça que seja aplicada multa aos proprietários de bares que forneceram bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, porque esta prática incide também em infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A população pode contar com o Ministério Público para o combate a práticas criminosas e abusivas de pessoas que ainda acham que o Estado não está presente nas pequenas cidades do interior”, comentou a promotora de justiça Cristiane Donatini.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte