O Centro de Conciliação do Fórum do Calhau (1º Cejusc) firmou 50% de acordos em audiências realizadas na última quinta-feira (16), a maioria era de ações de revisão de pensão alimentícia. Foram distribuídos 21 processos, sendo 16 oriundos da 2ª Vara de Família.
As demais ações eram de natureza cível e casos pré-processuais - quando não existe processo judicial, mas as partes buscam o Cejusc para mediar o conflito.
Para o juiz da 2ª Vara de Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, a parceria entre as varas, juizados e centros de conciliação representa não somente o futuro, mas o presente, possibilitando agilidade na resolução dos casos. “O presente da justiça é a conciliação”, reafirmou o magistrado.
O advogado Leuchtemberg Sousa da Silva, que atuou em uma das ações de revisão de alimentos, informou que seu cliente estava pagando 30% a título de pensão alimentícia e, na audiência, o valor foi reduzido para 15% e mais o pagamento do plano de saúde, despesas com escola e ticket alimentação.
“Meu cliente mudou de emprego e, com isso, sua realidade financeira foi alterada. Felizmente, fizemos um bom acordo o que vai evitar todo o desgaste do trâmite processual”, conta.
Na opinião da secretária do 1º Cejusc, Bruna Diniz, o trabalho é fruto da aproximação com as varas, por meio de contato direto com os juízes e secretários, mostrando que a parceria entre os órgãos tem como resultado uma efetiva resposta do Judiciário a quem procura resolver suas demandas de forma mais célere.
“Realizar 50% de acordo num universo de 21 audiências, entre processos cíveis e de família é uma prova de que estamos no caminho certo. Com a adesão da população, juízes e advogados, a conciliação ganha cada vez mais força e lugar como instrumento de solução dos conflitos”, avalia a secretária.
No mês de junho foram realizadas 130 audiências de conciliação. Dessas, 34 resultaram em acordos. Já na primeira quinzena de julho, foram agendadas 65 audiências, tendo 17 delas resultado em acordos, o que representa 26,15%.
Como fazer - O agendamento de acordo antecipado nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito sem sair de casa, por telefone ou pela internet. Basta acionar o Telejudiciário (0800 707 1581) ou no site www.tjma.jus.br, clicando no link "conciliação". É possível, ainda, marcar a sessão pessoalmente, em qualquer uma das unidades de solução de conflitos da capital e do interior.
Toda negociação é feita presencialmente nos diversos centros de conciliação espalhados pelo Estado. No total, 17 unidades atendem os interessados negociar conflitos, sejam judiciais ou não. São sete em São Luís: no Fórum Desembargador Sarney Costa, Uniceuma I e II (Renascença e Cohama), no Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB, além de um específico para a classe empresarial na sede da FIEMA (Cohama). No interior, são 10: em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1), Chapadinha (1) e Timon (1)).
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.