Avanço

Casamento entre pessoas do mesmo sexo já é aprovado em 22 países

O último deles foi os Estados Unidos e o primeiro país europeu a aprovar foi a Holanda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h57
Pessoas comemoram aprovação do casamento gay nos Estados Unido
Pessoas comemoram aprovação do casamento gay nos Estados Unido (Casamento gay)

WASHINGTON - Os Estados Unidos se tornaram na sexta-feira, o 22º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território. A decisão foi tomada pela Suprema Corte, por cinco votos a quatro. Em 23 de maio deste ano, a Irlanda entrou para a lista ao se tornar o primeiro país do mundo a aprovar o casamento gay através de um referendo. No total, 22 países já aprovaram a união entre pessoas do mesmo sexo.

Também neste ano, em 20 de fevereiro, foi assinada na Finlândia pelo presidente Sauli Niinistö uma lei que legaliza as uniões homossexuais. Aprovada em dezembro de 2014 pelo parlamento, ela ainda depende de regulamentações e a previsão é de que entre em vigor apenas em 2017.

Brasil - No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais.

O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou apenas uma frase da legislação sobre casamentos do pais, que passou a ser "um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo".

O próximo país a entrar oficialmente para a lista pode ser o México, onde, em 15 de junho, a Suprema Corte decidiu que os juízes de todo o país estão obrigados a conceder amparo aos pedidos de homossexuais que queiram se casar. Embora muitos considerem a decisão uma legalização do casamento gay, ainda há questionamentos jurídicos sobre a determinação violar ou não a constituição mexicana.

Veja abaixo uma lista de países onde o casamento gay é legalizado e em que ano isso aconteceu:

País Ano em que foi aprovado

Holanda 2001

Bélgica 2003

Espanha 2005

Canadá 2005

África do Sul 2006

Noruega 2009

Suécia 2009

Portugal 2010

Argentina 2010

Islândia 2010

Dinamarca 2012

Brasil 2013

Uruguai 2013

Nova Zelândia 2013

França 2013

Inglaterra 2014

País de Gales 2014

Escócia 2014

Luxemburgo 2014

Finlândia 2015

Irlanda 2015

Estados Unidos 2015

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.