O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), já recebeu 20 projetos de arraiais e, desse total, 18 apresentaram algum tipo de irregularidade identificada durante as análises feitas pelo órgão. Somente após a regularização dos projetos os arraiais poderão ser construídos e ainda passarão por vistorias regularmente durante o mês de junho.
Os representantes de arraiais que funcionarão em São Luís participaram de várias reuniões com órgãos fiscalizadores no mês de maio. A primeira foi com a DAT e a segunda, em caráter mais amplo, com representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), delegacias de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) e Especial da Cidade Operária (DECO), Blitz Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
A aprovação dos projetos pelo Corpo de Bombeiros é o primeiro passo do processo de licenciamento dos arraiais. Segundo o capitão Helton Pereira, chefe da seção de fiscalização da DAT, foram identificadas irregularidades em 18 croquis dos projetos apresentados. As irregularidades mais incidentes foram relacionadas à distância entre as barracas, dimensionamento de entrada e saída, posicionamento de extintor, local destinado à queima de fogos e dimensionamento de palco.
Ainda de acordo com o capitão Helton Pereira, de todos os projetos recebidos, apenas dois foram aprovados até agora e já podem ser executados. “As fiscalizações seguem um cronograma e já começam na quinta-feira nos locais aprovados”, disse. No ano passado, foram autorizados 49 arraiais pelo Corpo de Bombeiros. Com base nisso, mais pedidos de licença devem ser recebidos pelo órgão dentro dos próximos dias.
Autorização - Para que o arraial funcione adequadamente, é preciso ainda que os organizadores apresentem todos os documentos exigidos na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, que é o último órgão a expedir as licenças para o funcionamento dos arraiais. Até agora, representantes de 11 arraiais já deram entrada nos pedidos de autorização.
Entre os documentos que devem ser apresentados à DCDP constam uma autorização emitida pelo Corpo de Bombeiros, um abaixo-assinado com a autorização da comunidade, autorização da Blitz Urbana, caso seja feita a ocupação de um determinado espaço público; autorização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), caso seja feita a intervenção de alguma via pública; e da Semmam, que deve fiscalizar a questão da poluição sonora.
MAIS
O período junino terá um policiamento específico nas regiões onde ocorrerão os festejos. De acordo com o major Roberto Filho, comandante da Companhia de Polícia de Turismo, o planejamento da operação será definido em reunião hoje com participação de todos os comandantes do Policiamento Metropolitano.
NÚMEROS
49 projetos de arraiais foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros no ano passado em São Luís
20 croquis de arraiais foram apresentados no Corpo de Bombeiros até ontem
18 apresentaram algum tipo de irregularidade
02 foram prontamente aprovados
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.