A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão retomou os trabalhos da Mesa Institucional de Acompanhamento de Regularização de Territórios Quilombolas, que foi instalada em 2013 e teve suas ações suspensas.

A mesa visa manter diálogo e acompanhamento das ações da autarquia desenvolvidas no âmbito da regularização dos territórios quilombolas e conta com a participação de movimentos sociais e instituições públicas.

A primeira reunião depois da suspensão, aconteceu na sede da superintendência com representantes do Incra, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), de entidades que atuam em prol da causa quilombola, entre elas, o Centro de Cultura Negra (CCN), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Fundação Cultural Palmares, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), além das secretarias de Estado da Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Participação Popular.

Os representantes das comunidades quilombolas, na reunião da mesa ressaltaram a trajetória das comunidades quilombolas no estado, que lutam pelo reconhecimento por parte do poder público dos territórios onde residem há várias gerações.

O coordenador do CCN, Maurício Paixão, destacou a importância desse ato para a construção de uma política que venha atender as reivindicações das comunidades remanescentes de quilombos.

O padre Inaldo Serejo, da CPT, frisou que a Mesa Institucional de Acompanhamento de Regularização de Territórios Quilombolas é resultado de lutas dos quilombolas. “É um espaço mais que necessário para se ouvir as demandas dessas populações”, resumiu.

Necessidades - O superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Alves, ressaltou a necessidade das demandas serem trazidas para apreciação na Mesa Institucional, onde será discutida uma metodologia que facilite ao instituto se manifestar de forma mais rápida a respeito do que é pleiteado pelas comunidades quilombolas.

“Vamos trabalhar a regularização dos territórios quilombolas de forma coletiva com movimentos e instituições públicas”, afirmou o superintendente.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, reconheceu a dívida do Estado com as populações quilombolas e acrescentou: “É interesse do governo do Maranhão construir uma agenda para atender as demandas dos movimentos sociais ligados às questões quilombolas”.

A Mesa Institucional de Acompanhamento da Regularização dos Territórios quilombolas é um espaço institucional, instalado no Maranhão pelo Incra para debater os problemas relativos a questão quilombola no estado.

Importância - De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, a retomada da mesa é importante porque reabre, oficialmente, o diálogo e a participação da sociedade civil nas discussões relativas à regularização dos territórios quilombolas.

“Pretende-se, em parcerias com os movimentos sociais e instituições, buscar alternativas locais para prevenção e diminuição de conflitos em áreas remanescentes de quilombos, assim como agilizar os processos de regularização desses territórios”, afirmou Jowberth Alves. As reuniões da mesa serão realizadas a cada três meses.

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