Mesmo irregulares, os táxi-lotação já fazem parte da rotina da capital. Quem precisa se deslocar mais rápido da área Itaqui-Bacanga até o Centro e sem enfrentar ônibus lotados recorre aos populares “carrinhos”. Apesar da comodidade oferecida, os táxis-lotação também causam muitos problemas ao trânsito ao cometer infrações como estacionar em local proibido.

As infrações ocorrem de forma recorrente. Na tentativa de pegar mais um passageiro, os motoristas param em frente às paradas de ônibus, em locais onde há sinalização horizontal e vertical e até avisos indicando a possibilidade de o carro ser guinchado. Apenas com a sinalização e sem nenhuma fiscalização, o desrespeito à legislação de trânsito segue normalmente.

Uma situação semelhante acontece entre as praças Deodoro e Pantheon, no Centro. Os motoristas param seus carrinhos sobre a faixa amarela, próximo à parada de ônibus por onde passam os coletivos que fazem linha para a área Itaqui-Bacanga enquanto esperam passageiros. Mesmo atrapalhando os ônibus, os carros continuam no local até completar a lotação máxima.

Ainda no entorno das praças, os carrinhos que ficam ao lado do Liceu Maranhense também prejudicam o trânsito. Há uma placa indicando que é proibido parar e estacionar e a área é sujeita a guincho. Mas, assim como outros pontos, é ignorada. Nesse mesmo trecho, os carrinhos ficam parados dos dois lados da via, sobre a faixa de pedestre e até em frente às plataformas por onde passam os ônibus. O trecho é uma curva acentuada e, por isso, os coletivos, que são veículos longos, têm dificuldade para seguir caminho.

Penalidades – Para os motoristas que transitam pela região do Centro, como o representante comercial Jorge Soares, a fiscalização deveria ser intensa. “Não são só os ônibus que têm dificuldade de passar. A gente que está de carro também é prejudicado porque esses carrinhos ficam no meio da rua e ainda querem que a gente entenda só o lado deles”, reclamou.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a desobediência à faixa amarela é considerada infração média, com perda de quatro pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Cabe ainda como medida administrativa, a remoção de veículo. Em locais onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre 10 metros antes e depois do marco do ponto, estacionar é considerado uma infração média, cabendo multa e remoção do veículo.

Procurada por O Estado, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que realiza ações regulares de disciplinamento nos locais citados, autuando todo e qualquer veículo em situação de desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, seja relativo a estacionamento ou outros casos. No caso do transporte irregular de passageiros, a secretaria informou que realiza operações especificas contra esse tipo de infração, também de forma regular, efetuando autuações, tanto em relação à irregularidade da prática de transporte de passageiros como quanto a qualquer outra infração prevista no CTB.

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Parte da região do Anel Viário já se transformou em um terminal improvisado para passageiros de táxi-lotação. Dezenas de veículos se revezam ao longo do dia na disputa por passageiros em uma área mais afastada das vias principais, mas ainda há alguns motoristas que insistem em parar no ponto de ônibus dificultando que motoristas parem para pegarem os passageiros.

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