VITÓRIA DO MEARIM - Foram suspensos, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, neste sábado (23), os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), dessa sexta-feira (22), que autorizou a realização de um show do cantor Wesley Safadão, marcado para este domingo (24), em Vitória do Mearim, cidade distante 178 km de São Luís.
Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, em sua decisão, o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.
"O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show", afirmou Martins.
Prejuízo à prestação de serviços públicos essenciais
A contratação do show pela administração municipal foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento.
Contra a determinação, o município recorreu ao TJ-MA. O relator no tribunal suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show, sob o fundamento de que a decisão de primeiro grau representava interferência indevida nas atribuições do Poder Executivo municipal.
Perante o STJ, o Ministério Público estadual alegou que a realização do evento comprometeria a oferta de serviços públicos básicos à população, em razão das dificuldades orçamentárias do município.
Qualidade dos serviços públicos municipais é questionada na Justiça
Ao apreciar o pedido do MP, o ministro Humberto Martins lembrou que o município responde a demandas judiciais relativas à eficiência das ações governamentais em áreas como saúde e educação. Segundo o presidente do STJ, esses questionamentos judiciais indicam a existência de uma insatisfação com a gestão municipal.
"Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente", concluiu.
A Prefeitura de Vitória do Mearim informou que não vai se pronunciar sobre a decisão do STJ.
A decisão de Martins, suspendendo a apresentação de Wesley Safadão, tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
Leia aqui a íntegra da decisão.
Saiba Mais
- Wesley Safadão recebe alta do hospital após cirurgia na coluna
- Wesley Safadão cancela show depois de sentir dores na coluna
- Wesley Safadão fala sobre seu estado de saúde
- Wesley Safadão desabafa sobre retorno aos palcos em meio à luta contra ansidade
- Juiz nega liminar e mantém show de Wesley Safadão em Zé Doca
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.