Justiça

Acusados de homicídio são julgados na 2ª Vara de Viana

Divulgação/TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 12h07

VIANA - O juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, presidiu esta semana três sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial. Os júris foram realizados nos dias 11, 12 e 13 de junho, sendo que as sessões foram gravadas em sistema audiovisual.

No júri do dia 11, o réu foi o ex-policial militar Luís César Rocha Pinheiro, acusado do crime de homicídio qualificado por motivo fútil contra Gilberto Carlos Costa Pinheiro. O crime aconteceu em 28 de agosto de 1994, em uma vaquejada na cidade de Penalva. O processo foi desaforado pelo Tribunal de Justiça para a Comarca de Viana, sendo esse o terceiro júri realizado nos autos, o primeiro em Penalva e os dois últimos em Viana. Pela segunda vez consecutiva o acusado foi absolvido.

Já no dia 12 de junho aconteceu o julgamento de Carlos Henrique Mendes Pinto, acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima Senivaldo Salgado Lobato. O crime ocorreu em 28 de dezembro de 2011.

Nesse julgamento, os jurados excluíram as duas qualificadoras e reconheceram o homicídio como simples duplamente privilegiado, sendo o réu condenado a pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

No último júri da semana, ocorrido no dia 13, o réu foi Wilame dos Santos Machado. Ele era acusado de ter praticado homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima Alan Jorge Ferreira de Sousa, no dia 7 de março de 2011.

Assim como no julgamento do dia anterior, os jurados excluíram as duas qualificadoras e reconheceram o homicídio como simples privilegiado, sendo este réu também condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

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