Polícia Federal investiga comércio ilegal de material arqueológico em Turilândia
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela UFMA que apontava indícios da venda de material arqueológico pela internet.
TURILÂNDIA - A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) deflagrou nesta terça-feira (11) a operação Pedras de Raio com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de bens arqueológicos localizados no interior do Estado.
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de material arqueológico pela internet.
Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia na manhã de hoje.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.
A operação foi batizada de Pedras de Raio, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet
Saiba Mais
- Suspeito de armazenar vídeos de abuso sexual infantil é alvo de operação da Polícia Federal
- Esquema de extração ilegal de madeira em terras indígenas é alvo de operação da Polícia Federal
- Suspeito é preso durante operação da PF de combate ao abuso sexual infantil em Timbiras
- Polícia Federal deflagra operação para reprimir tráfico de drogas interestadual
- PF aguarda início de depoimento para decidir se general Freire Gomes será investigado ou testemunha
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.