Polícia Federal investiga comércio ilegal de material arqueológico em Turilândia

TURILÂNDIA - A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) deflagrou nesta terça-feira (11) a operação Pedras de Raio com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de bens arqueológicos localizados no interior do Estado. 

A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de material arqueológico pela internet. 

Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia na manhã de hoje. 

A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado. 

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98. 

A operação foi batizada de Pedras de Raio, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet

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