TURIAÇU - A Cooperativa dos Garimpeiros da Região do Angelim de Turiaçu (Coogatur) foi autuada por crime ambiental, nessa quarta-feira (19), durante uma operação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) com o apoio da Polícia Civil. A reportagem do Imirante.com esteve na cidade Turiaçu (469 km de São Luís) e acompanhou toda a operação no povoado do Angelim.

O local, de difícil acesso, fica a, aproximadamente, 30 km da MA-209. O grupo de fiscalização seguiu por uma longa estrada de piçarra até chegar ao garimpo. No local, já havia trabalhadores acampados em cabanas de palha, advogados da cooperativa e o presidente da Coogatur, Daniel Elias da Silva.

De acordo com a superintendente de fiscalização da Sema, Naiara Valle, foram detectadas várias irregularidades no local. “Eles não têm autorização ambiental para fazer a extração mineral nessa região. Em 2012 foi feita, nesse mesmo local, uma operação com a Polícia Federal, Força Nacional, DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a Sema. Na época foram apreendidos 19 motores, e as pessoas que trabalham aqui foram notificadas por extração de minério ilegal. O problema é que, agora, essas pessoas que nós autuamos por crime ambiental em 2012, se organizaram em torno de uma cooperativa, fizeram uma solicitação junto aos órgãos competentes, porém, essa solicitação foi indeferida pelo DNPM, o que significa que a licença ambiental não vai ser liberada pela Sema”, explicou Naiara Valle, ao Imirante.com.

A extração de minério nesse garimpo é considerada ilegal, pois a cooperativa não tem licença para operar, além disso, as terras pertencem, legalmente, a outra pessoa, identificada apenas como Aristides. No entanto, o presidente da Coogatur, Daniel Elias da Silva, afirmou que a cooperativa é legalizada, que a terra a ser explorada já está no seu nome e que só aguarda a liberação da Sema para poder operar.

“A Coogatur é a única cooperativa de garimpo legalizada em todo o Estado do Maranhão. A área é particular, eu tenho o título definitivo do Interma em meu nome, arrendado pra cooperativa. Eu tenho toda a documentação daqui, só estamos aguardando a Sema liberar a utilização da área”, alegou Daniel Elias.

O presidente da cooperativa que, também, é fazendeiro produtor de abacaxi na região de Santa Helena, afirmou, em entrevista ao imirante.com, que quando adquiriu o lugar já encontrou uma área aberta com equipamentos dentro dos locais de extração do ouro, no entanto, em momento algum ele e seus trabalhadores utilizaram esses equipamentos, pois estão aguardando a liberação da Sema para poder fazer a extração legalmente.

Por outro lado, a Secretaria de Meio Ambiente afirma que, apesar de não ter feito o flagrante da cooperativa trabalhando ilegalmente, há indícios de que eles estavam fazendo a extração de ouro no local, sem a permissão dos órgãos competentes.

“A gente já tinha conhecimento desse garimpo e, hoje, viemos aqui com o apoio da Polícia Civil e encontramos, não em flagrante, pois estava tudo parado. Mas fizemos um levantamento e constatamos que eles vinham atuando há algum tempo. Há indícios dessa operação ilegal pelas máquinas presentes no garimpo, óleo para motor recém-utilizado, além da própria presença dos trabalhadores aqui”, afirmou Naiara Valle.

A Coogatur, presidida por Daniel Elias da Silva, foi notificado pela Sema por crime ambiental e está impedida de extrair ouro na região. Além disso, a Sema fez a retirada dos equipamentos que estariam sendo usados ilegalmente pelos garimpeiros.

“Nós já fizemos a nossa parte, que é notificar e retirar os equipamentos. Agora, já que existe um conflito de documento, vamos saber de quem é essa área e vamos fazer com que os donos recuperem o local. Se ficar provado que a cooperativa é dona do terreno, eles podem reaver essa área”, explicou a superintende de fiscalização da Sema.

A região do Angelim é alvo dos garimpeiros por ter um grande potencial de ouro. Segundo informações da própria Coogatur, a meta da cooperativa é extrair cerca de 150 toneladas de minério, com 94% de pureza.

Outros crimes

Além do crime ambiental, a cooperativa poderá responder por uso indevido de explosivo, que é crime federal. “Eles negam estar usando explosivos, mas vamos ter que averiguar. Pois no levantamento que fizemos havia indício do uso de dinamite. Se confirmarmos o uso de explosivos, isso, por si só, já constitui um crime federal, pois é preciso ter autorização do Exército para manusear esse material. E se for constatada a extração ilegal de ouro, ela configura crime de extorsão contra o bem da União, isso, também, é um crime federal”, disse Naiara Valle.

Os riscos da ilegalidade

Em entrevista ao Imirante.com, Naiara Valle explicou que a importância da legalização de garimpos e de outros empreendimentos voltados à exploração do meio ambiente, é que Sema consegue ter o controle da atividade.

“Tudo o que se mexe com mineração é altamente impactante, o que a gente pode é aplicar condicionantes, para que, a partir do momento que aquela área ficar exaurida, ela possa ser minimamente recuperada pelo Plano de Recuperação das Áreas Degradadas. É preciso ter um certo controle, pois uma área como essa fica com uma cicatriz que, dificilmente, vai se regenerar”, explica.

A superintende de fiscalização da Sema disse, ainda, que um exemplo do impacto ambiental causados por garimpos como o do Angelim, que não tem controle dos órgãos competentes, é a contaminação do solo.

“Nós recebemos denúncia da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Turiaçu sobre a contaminação de rios por parte de metais pesados, como cianeto e mercúrio. Muito peixes chegaram a morrer. Isso foi no passado, mas não queremos que se repita. Nossa função é punitiva e, também, preventiva”, afirmou.

Naiara Valle garantiu que a Sema tem buscado punir de forma mais efetiva os crimes ambientais no Maranhão. Uma das formas é incluir na dívida ativa do Estado, o nome das pessoas que não cumprem com seu dever legal de, no mínimo se defender, além de pagar as multas aplicadas. Além disso, a Sema notifica o Ministério Público Federal, para que tome as devidas providências, pois, um crime ambiental geralmente vem acompanhado de outros crimes como trabalho análogo a escravidão, por exemplo.

Como ser regularizado

Todo empreendimento que pode causar impacto ambiental deve buscar autorização junto à Sema. Em caso de garimpos, começa com o pedido de autorização do DNPM, ele observa se já existe uma autorização para aquela área. Com base nesse documento, a liberação de uso do local vai ser protocolado na Sema. A secretaria analisa as condições e dá a liberação, a partir daí tem o controle de como a área está sendo explorada e busca meios de minimizar os impactos ambientais.

Veja mais imagens da Operação da Sema em Turiaçu (fotos: Liliane Cutrim/Imirante.com)

Cooperativa é autuada por extração ilegal de ouro

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