SÃO LUÍS - Promotores de justiça, prefeitos, vereadores, conselheiros de direitos, educadores, jovens e secretários de educação e de assistência social de 15 municípios do Leste Maranhense e da Região dos Cocais reúnem-se nesta quinta e sexta-feira, em Timon, na Jornada pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é elaborar um diagnóstico e uma agenda de compromissos com ações para melhorar os indicadores sócio-econômicos desses municípios.
A jornada, organizada pela Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB), será aberta nesta quinta-feira (15), às 9h, no Centro de Treinamento Wall Ferraz, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Participam da solenidade de abertura a representante do Unicef, Eliana Almeida e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), procuradora de justiça Eliza Brito.
A jornada reunirá os representantes das 11 instituições que integram a RIEB, entre elas o Ministério Público do Maranhão, Unicef e Famem, e dos municípios de Timon, Coelho Neto, Afonso Cunha, Duque Bacelar, Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Matões, Timbiras, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró e Parnarama.
No primeiro dia da jornada, o diretor do Instituto do Homem, Raimundo Palhano, fará a palestra “Os indicadores sociais municipais: realidade e desafios”, às 9h30. À tarde haverá reunião dos grupos de trabalho para elaboração do diagnóstico, indicando o que cada representante poderá fazer para melhorar os indicadores do seu município.
Na sexta-feira, às 8h30, o promotor de justiça e secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, vai ministrar a palestra “Os direitos da criança e do adolescente: avanços e desafios. A partir das 10h acontecerão reuniões dos grupos de trabalho sobre temas como medidas sócio-educativas, orçamento público, competências familiares, democracia na escola, entre outros assuntos ligados ä infância e juventude.
A coordenadora do CAOp/IJ explicou que a agenda de compromissos, divulgada no encerramento da jornada, vai priorizar ações nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, participação popular, visando à superação dos baixos indicadores de cada município e o bem-estar da criança e do adolescente, prioridades absolutas da Constituição Federal. Eliza Brito disse que caberá aos promotores de justiça de acompanharem o cumprimento, por parte dos gestores públicos, das ações previstas na agenda. Em novembro a jornada acontecerá em Cururupu, envolvendo os municípios da Baixada Maranhense.
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