TIMBIRAS – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias para apurar a possível prática de fraude em licitação na contratação de empresa responsável pelo fornecimento de material de expediente no município de Timbiras, no interior do Maranhão.
A investigação aponta que o certame teria sido direcionado com uso de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís e Timbiras.
Operação Pedras Frias é desdobramento de investigação anterior
A Operação Pedras Frias é resultado de investigações iniciadas na Operação W.O., deflagrada em 9 de novembro de 2023. Na ocasião, a Polícia Federal revelou um suposto esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras.
De acordo com as investigações, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam atuado no direcionamento do certame, a empresa favorecida já teria sido previamente escolhida, todos os 167 itens licitados foram arrematados pela mesma empresa e o valor total da contratação chegou a R$ 7 milhões.
Indícios de irregularidades na licitação em Timbiras
A apuração da Operação Pedras Frias contou com apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Entre os principais pontos apontados estão:
- Cláusulas editalícias consideradas restritivas à competitividade;
- Suposto superfaturamento dos itens contratados;
- Indevida inabilitação da empresa que apresentou a proposta de menor preço.
Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam para apurar a responsabilidade dos envolvidos e eventual prejuízo aos cofres públicos.
A Operação Pedras Frias busca reunir novos elementos que possam confirmar a prática de fraude em licitação com recursos federais no município de Timbiras.
O Imirante solicitou posicionamento da Prefeitura de Timbiras e aguarda retorno.
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