BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente da República.

O projeto determina que o governo federal promova campanhas de divulgação do serviço em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas. 

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Divulgação do Ligue 180

Pela proposta, o Ligue 180 deverá ser divulgado em espaços como escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos, locais de lazer e meios de transporte coletivo.

O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre o canal de denúncias e facilitar o acesso de mulheres em situação de violência ao serviço.

Relatório favorável

Relatora da matéria no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) afirmou que a ampliação da divulgação do Ligue 180 tem elevado impacto social.

Segundo a parlamentar, a medida fortalece as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher ao tornar o serviço mais conhecido pela população.

Com a aprovação no Congresso Nacional, o projeto aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor.

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