Motoristas e cobradores de ônibus iniciam paralisação na Grande São Luís

SÃO LUÍS - Os rodoviários entraram em greve na Grande São Luís nesta terça-feira (6). De acordo com a categoria, a paralisação ocorre porque o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) ofereceu uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e não oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos. A paralisação ocorre por tempo indeterminado, e nenhum veículo da frota do transporte público saiu para as ruas.

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Em decisão liminar expedida na tarde dessa segunda-feira (5), o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinou o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve dos rodoviários, que foi anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) na última quinta-feira (1º) e está prevista para começar às 0h desta terça-feira (6). Em caso de desobediência, será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema.

Como desdobramento da decisão, o TRT-16 decreta ainda a proibição de atos de vandalismo ou qualquer prática que impeça a prestação do serviço de transporte público na Grande Ilha de São Luís, como operações "tartaruga", "catraca livre" ou piquetes, também sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

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Na mesma liminar, o desembargador Carvalho Neto aponta que a paralisação total das atividades dos rodoviários na Grande Ilha de São Luís é ilegal, por ser um serviço essencial, violar o princípio da continuidade do serviço público e representar perigo de dano à população, que necessita do transporte público para exercício de suas atividades laborais, profissionais, educacionais e comerciais.

A decisão do TRT-16 ocorre após o SET entrar com uma ação declaratória de abusividade de greve geral contra o Sttrema, onde alega que as negociações prévias sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 ainda não estavam esgotadas e que o comunicado de greve dos rodoviários não informa o percentual da frota operante para atender as necessidades da população da Grande Ilha. Nessa ação, o SET solicitou a manutenção de 70% da frota e multa diária de R$ 50 mil.

Uma mediação entre o SET e o Sttrema para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 e possibilitar o encerramento da greve dos rodoviários será realizada na tarde desta terça-feira (6), a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Paralisação anterior

Na última terça-feira (23), o Sttrema realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).

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