Greve dos rodoviários na Grande São Luís chega ao fim após impasse e longa negociação

SÃO LUÍS - Após três dias, chegou ao fim a greve dos rodoviários na Grande Ilha de São Luís. Em audiência de mediação realizada na noite desta quinta-feira (8), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial e os benefícios para os trabalhadores do transporte público, além de definir o valor do subsídio pago pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Prefeitura de São Luís para as empresas. Na reunião, também foi definido que não haverá aumento no valor da passagem e que os ônibus voltam a circular na manhã desta sexta-feira (9), a partir das 4h. 

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O último impasse na negociação para o encerramento da greve dos rodoviários na Grande São Luís foi resolvido após a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) se comprometerem a fazer o repasse do acréscimo de R$ 0,65 no subsídio ao SET, que terá de mostrar mensalmente quantos usuários do transporte público foram beneficiados com esse pagamento.

A greve dos rodoviários esteve perto do fim já na manhã desta quinta-feira (8), quando o STTREMA decidiu aceitar a proposta dos empresários, que previa um reajuste de 10% para motoristas que fazem dupla função (cobrador e motorista), 8% para a categoria em geral, além da garantia da manutenção do plano de saúde e o ticket alimentação de R$ 800. Os rodoviários foram para a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA), com a ideia de formalizar a contraproposta e encerrar a greve, porém, o SET apresentou uma nova planilha de valores e alegou uma necessidade de aumento de R$ 1,57 na tarifa por passageiro, valor que deveria ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão repassam para o SET R$ 0,70 por passageiro, diariamente. mas o SET pediu o acréscimo de R$ 0,65, totalizando R$ 1,35 por usuário, aumentando, assim, o valor do subsídio pago pelo estado e município.

Com a mudança de última hora do SET, foi criado um impasse com a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão. O desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, mediador da conciliação, suspendeu a audiência para que os novos valores solicitados pelos empresários fossem analisados pelas equipes jurídicas das partes envolvidas.

Início da greve

A greve dos rodoviários teve início na terça-feira (6) na Grande São Luís. Segundo o STTREMA, a decisão aconteceu após o SET oferecer uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria queria garantir todos esses direitos.

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Antes disso, no dia 30 de janeiro, o STTREMA anunciou o estado de greve no transporte público da Grande Ilha de São Luís, em decisão unânime após assembleia realizada em dois turnos. No estado de greve, os rodoviários informam a paralisação das atividades a partir de 72 horas, que é o prazo necessário para comunicar os órgãos envolvidos, a Justiça e a população, além de permitir novas negociações com o SET.

Descumprimento de determinação judicial

Na segunda-feira (5) o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou que 50% da frota dos coletivos circulasse na Ilha de São Luís durante o período da paralisação. Em caso de desobediência, seria aplicada uma multa diária no valor de R$ 30 mil ao Sttrema.

Além disso, o TRT-16 decretou também a proibição de atos de vandalismo ou qualquer prática que impeça a prestação do serviço de transporte público na Grande Ilha de São Luís, como operações "tartaruga", "catraca livre" ou piquetes, também sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Apesar da determinação da Justiça, desde o início da greve, 100% da frota está paralisada.

O Sindicato dos Rodoviários chegou a afirmar que o presidente do Sttrema, Marcelo Brito, iria se reunir com os trabalhadores nas primeiras horas desta quarta, para que o percentual de 50% da frota de ônibus, que atende a Grande São Luís, voltasse a circular, cumprindo assim, a decisão judicial, porém todos os rodoviários continuam de braços cruzados.

Outras paralisações de rodoviários em São Luís

A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.

Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).

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