Entenda o impasse entre SET, Prefeitura e Governo do Estado que adia o fim da greve dos rodoviários

SÃO LUÍS - A greve dos rodoviários segue sem um acordo definitivo para que os ônibus possam voltar a circular na Grande Ilha de São Luís. Uma assembleia geral foi realizada nesta quinta-feira (8), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

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O impasse

Na manhã de hoje, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decidiu aceitar a proposta que havia sido apresentada pela classe empresarial. O acordo era um reajuste salarial de 10% para motoristas que fazem dupla função (cobrador e motorista), 8% para a categoria em geral, além da garantia da manutenção do plano de saúde e o ticket alimentação de R$ 800. Contudo, em seguida, iniciou-se um impasse entre as partes.

Logo após a categoria aceitar a proposta de reajuste salarial e demais benefícios apresentados pelos empresários, foi realizada uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA), na qual a contraproposta seria formalizada e se encerraria a greve dos rodoviários.

 

O SET, entretanto, apresentou uma nova planilha de valores, alegando a necessidade de aumento tarifário. Segundo o SET, era necessário um aumento de R$ 1,57 na tarifa, por passageiro diariamente, valor esse a ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB.

Atualmente, a Prefeitura e o Governo do Estado repassam para o SET R$ 0,70 por passageiro, diariamente. Porém, o SET quer que esse valor tenha um acréscimo de R$ 0,65, totalizando R$ 1,35 por usuário, aumentando, assim, o valor do subsídio pago pelo estado e município.

A apresentação desse novo valor causou conflito entre o SET e gestões estadual e municipal, criando um novo impasse. Diante disso, o mediador da conciliação, o desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, decidiu suspender a audiência de conciliação, para que o jurídico das partes envolvidas discutissem esses novos valores.

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As discussões continuam sendo realizadas no TRT-MA e, enquanto isso a Grande São Luís continuam sem transporte público coletivo.

O motivo da greve

A greve teve início na terça-feira (6) na Grande São Luís. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) a decisão aconteceu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) oferecer uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos.

Descumprimento de determinação judicial

Na segunda-feira (5) o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou que 50% da frota dos coletivos circulasse na Ilha de São Luís durante o período da paralisação. Em caso de desobediência, seria aplicada uma multa diária no valor de R$ 30 mil ao Sttrema.

Além disso, o TRT-16 decretou também a proibição de atos de vandalismo ou qualquer prática que impeça a prestação do serviço de transporte público na Grande Ilha de São Luís, como operações "tartaruga", "catraca livre" ou piquetes, também sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Apesar da determinação da Justiça, desde o início da greve, 100% da frota está paralisada.

O Sindicato dos Rodoviários chegou a afirmar que o presidente do Sttrema, Marcelo Brito, iria se reunir com os trabalhadores nas primeiras horas desta quarta, para que o percentual de 50% da frota de ônibus, que atende a Grande São Luís, voltasse a circular, cumprindo assim, a decisão judicial, porém todos os rodoviários continuam de braços cruzados.

Outras paralisações de rodoviários em São Luís

A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023 e durou cinco dias. Na ocasião, o STTREMA cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%. Os empresários alegavam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que, por sua vez, argumentou que o SET não estava cumprindo o acordo de melhorar o transporte público e não poderia repassar subsídios nessa situação.

Na última terça-feira (23), o STTREMA realizou uma paralisação de advertência no transporte público da Grande Ilha, em protesto pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, na capital maranhense. Após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) se comprometer em reforçar as ações policiais, com o objetivo de garantir maior proteção aos usuários e trabalhadores do transporte público na capital maranhense, os rodoviários voltaram ao trabalho na quarta-feira (24).

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