Abuso sexual infantojuvenil: o silêncio dos indefesos

“Eu tinha 10 anos quando mudaram o curso da minha vida. Eu lembro que nessa época, na década de 90, eu costumava brincar na rua com meus colegas que tinham a minha idade e todos os vizinhos se conheciam, ninguém mexia com ninguém. Porém, um dia isso mudou. Eu estava brincando em um terreno próximo à minha casa, quando um homem me abordou, ele arrancou as minhas roupas à força e me disse que se eu gritasse ele me mataria e depois mataria meus tios, que me criavam. Aquele homem fez coisas horrorosas comigo, coisas que me doem só de lembrar. A partir de então, eu nunca mais fui a mesma, cresci com um medo e uma revolta dentro de mim, e guardei esse segredo por muito tempo, por medo daquele homem machucar a minha família. O que mais me marcou durante muitos anos, foi ter que aguentar olhar na cara daquela pessoa monstruosa, porque aquele homem era o meu vizinho”.

Esse é o desabafo de uma mulher de 47 anos, que aos 10 anos de idade foi estuprada em um terreno baldio, próximo à sua casa. O caso, nunca foi registrado, pois, a vítima não teve coragem de denunciar o agressor por medo das ameaças de morte que ele lhe fez.

Esse é um entre milhares de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes que acontecem todos os anos, sendo que enquanto milhares são denunciados, outros milhares nunca foram ou nunca serão descobertos. Pois, o agressor, na maioria das vezes é alguém da família ou que faz parte do convívio social da vítima.

No dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No Maranhão, o problema é constante, só nos três primeiros meses de 2019, o Estado registrou mais de 153 casos de violência sexual infantil. Os dados são do Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente (CPTCA) do Maranhão, o qual é responsável por apurar, identificar e confirmar os crimes contra crianças e adolescentes.

Saiba mais: Maranhão registra mais de 153 casos de violência sexual infantil em três meses

Segundo dados da Polícia Civil do Maranhão, em 2018, foram registradas 923 ocorrências de estupro contra vítimas menores de idade em todo o Estado, sendo 420 casos contra crianças de 0 a 11 anos e 503 ocorrências contra vítimas de 12 a 17 anos. Esse tipo de crime é registrado em várias cidades do Estado, e a maioria envolve parentes das vítimas.

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Segundo dados do Ministério da Saúde entre os anos de 2011 e 2017, o registro de abusos sexuais contra menores de idade no Brasil subiu em 83%. O Boletim Epidemiológico apontou que, dos 184.524 casos notificados, 58.037 (31,5%) foram contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. E o que mais preocupa, a maior parte das ocorrências aconteceram dentro da casa das vítimas. São pais, tios, avós, irmãos, pessoas que deveriam proteger, mas que violentam. Em muitos casos, o abuso acontece mais de uma vez.

A maioria das vítimas de abuso sexual são meninas negras, e a maior parte dos agressores são homens.

Onde denunciar

Os principais órgãos que podem ser procurados para denunciar casos de violência sexual infantil são as delegacias de Polícia Civil, o Disque-100, os Conselhos Tutelares, o Ministério Público, entre outros.

No caso das Delegacias, qualquer uma pode ser procurada pelas vítimas ou pela pessoa que queira denunciar, mas todos os casos são encaminhados para uma delegacia especializada nesse tipo de crime que, no caso do Maranhão, é a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a qual investiga as denúncias. A Delegacia especializada é responsável por investigar e apurar fatos em que crianças ou adolescentes são vítimas de crimes.

“A gente recebe informação de crime, seja através de um Boletim de Ocorrência ou de uma denúncia anônima, e a gente tem outras portas de entrada como o Ministério Público, Defensoria Pública, escolas, igrejas, enfim. Assim que recebemos informações sobre um crime, é registrado um Boletim de Ocorrência e essa vítima é encaminhada para o Centro de Perícia. Aqui no Maranhão nós temos o único Centro de Perícias especializado em crianças e adolescentes do Brasil. Então, as vítimas são encaminhadas ao Centro onde são feitas perícias médicas, social e psicológica. Depois são encaminhadas para o Centros de Referência do Estado para continuar com o tratamento. Porque são crimes que deixam marcas físicas e psicológicas”, explica a titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de São Luís, delegada Ana Zélia.

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O Disque-denúncia (Disque 100), é outro veículo utilizado para prestar queixas. Disponível 24 horas, em todos os dias da semana, inclusive feriados, o serviço recebe denúncias anônimas com garantia de sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita para o número 100. Em 2018, o Disque 100 recebeu 76.2016 denúncias de violência sexual e, só neste ano, já foram 4.736 denúncias já foram registradas, são cerca de 50 queixas por dia.

Um dos principais órgãos que atuam nesses casos de violência é o Conselho Tutelar, um órgão administrativo municipal, que atua de forma autônoma e é responsável pelo atendimento de crianças ameaçadas ou violadas em seus direitos. Os conselhos atendem crianças, adolescentes, pais e responsáveis e faz a aplicação de medidas cabíveis em cada caso. Cada conselho tutelar tem cinco membros eleitos pela comunidade. Cada município deve ter, pelo menos, um Conselho Tutelar.

Também atua nesse contexto, o Ministério Público (MP), que é responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Promotores e promotoras de Justiça são aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

E dentro do MP há um importante canal de informações sobre a legislação, notícias e outros conteúdos que colaboram com a atuação dos promotores e procuradores de justiça e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, que é o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ). Esse é um órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, com atuação em todos os Estados do Brasil. No Maranhão, o órgão tem forte atuação.

Saiba mais sobre a atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), além de receber denúncias e atuar por meio do CAOIJ, também realiza diversas campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, alertando sobre o problema silencioso, que é o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Além de fazer a distribuição de material informativo, focando na necessidade de se combater essa mazela social.

No MP-MA, as Promotorias da Infância e Juventude tem forte atuação na denúncia, combate e prevenção do abuso sexual infantojuvenil. Cabe às promotorias realizar a:

*“- Promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes, como, por exemplo, os direitos à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros;

- Instauração de sindicâncias, a requisição de diligências investigatórias e a determinação da instauração de inquérito policial para apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção à infância e à juventude;

- Fiscalização das entidades públicas e particulares de atendimento e dos programas voltados ao público infantojuvenil;

- Fiscalização do processo de escolha e da atuação dos membros dos Conselhos Tutelares;

- Promoção e o acompanhamento dos procedimentos relativos aos atos infracionais atribuídos a adolescentes”.

A Defensoria Pública também atua nesse contexto, pois é um órgão encarregado de prestar assistência judiciária gratuita através da nomeação de defensores públicos ou advogados. Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à defesa gratuita foi estendido a todas as crianças e adolescentes.

E por fim, tem-se a Justiça da Infância e Juventude, um órgão encarregado de aplicar a lei para solução de conflitos relacionados aos direitos da criança e do adolescente. O ECA institui a criação das chamadas varas especializadas e exclusivas para a infância e a juventude.

Como identificar uma vítima

“Do ponto de vista da vítima é de máxima relevância nós considerarmos que quanto antes ela começar um tratamento profissional, mais fácil vai ser desses sintomas cederem e ela poder readquiri controle e segurança dentro das suas atitudes diárias. É importante que a sociedade de um modo geral e os familiares próximos estejam atentos para buscar ajuda profissional com a máxima urgência ao se suspeitar de que a criança esteja em situação de violação de seus direitos. É importante destacar que a criança pode ser direta ou indiretamente ameaçada por seu agressor para que ela não vá ou não aceite ajuda profissional. Portando, se a criança tiver sido acometida por algum tipo de abuso, é de máxima relevância que ela tenha acompanhamento profissional”, explica a psicóloga Artenira Sauaia.

Para minimizar a incidência de abuso sexual infantil, é preciso haver um esforço conjunto entre os governos e a sociedade civil. Nesse contexto, as escolas têm papel importante por meio da educação sexual. As crianças precisam saber a diferença de toques no corpo, o que pode e o que não pode. Os pais também devem estar atentos aos sinais das crianças. Em casos que o risco está dentro de casa, as pessoas próximas como vizinhos, professores, entre outros, devem ajudar por meio de denúncias. E, a cima de tudo, focar que a vítima é sempre vítima e que ela pode falar do que está passando. Pois, geralmente os agressores convencem a criança de que ela será desacreditada se contar sobre o abuso para alguém.

Veja também: Manual: Aprendendo a Prevenir – Orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

“Ele me ameaçou, dizendo que se eu contasse o que ele tinha feito comigo mataria os meus tios. Eu tive tanto medo… Além disse, achei que ninguém acreditaria em mim. Por isso, durante 37 anos eu mantive isso em segredo. Eu descontava a minha raiva no cigarro, na bebida, tratava mau as pessoas ao meu redor. Pensei em me matar muitas vezes e achava que ninguém se importava comigo. Foram muitas coisas ruins que passaram pela minha cabeça. Mas eu busquei ajuda em Deus e no meu marido. Um dia contei tudo para ele, me libertei. Nós choramos juntos e ele me apoiou. Porque, mesmo depois de tantos anos, eu continuei sofrendo, mas quando coloquei para fora essa angústia, senti paz no meu coração. Hoje eu tenho uma família e luto para proteger meus filhos das coisas que eu sofri”, relata uma entre tantas mulheres que na infância foram vítimas de abuso sexual no Brasil.

*Informações divulgadas no site do MP-MA.

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