R$ 6,9 bilhões

Penha prevê votação do orçamento de São Luís até 15 de dezembro

Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal acompanha a análise das propostas de alteração no projeto encaminhado pela Prefeitura.

Imirante.com

Raimundo Penha é presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís.
Raimundo Penha é presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís. (Divulgação)

SÃO LUÍS – O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou que a expectativa é de que a proposta orçamentária da capital para 2027 seja votada até o dia 15 de dezembro.

O Projeto de Lei nº 0234/2026, encaminhado pela Prefeitura de São Luís ao Legislativo municipal, estima receitas e fixa despesas de R$ 6,9 bilhões para o próximo ano.

A proposta está em análise na Comissão de Orçamento, que realizou, na última quarta-feira (18), uma audiência pública com representantes da administração municipal para discutir a distribuição dos recursos.

“Nossa expectativa é que possamos votar a proposta orçamentária até 15 de dezembro”, afirmou Penha.

Próximas etapas

Os vereadores têm até o dia 27 de novembro para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

As emendas permitem que os parlamentares proponham mudanças na distribuição dos recursos previstos pela Prefeitura, incluindo a destinação de verbas para áreas e serviços específicos.

A previsão é de que a Comissão de Orçamento se reúna no dia 4 de dezembro, às 14h, para analisar o projeto e as emendas apresentadas.

O vereador Daniel Oliveira (PSD) foi escolhido como relator da proposta orçamentária.

Após a análise na comissão, o projeto seguirá para discussão e votação em plenário. A intenção é concluir a tramitação antes do recesso parlamentar de fim de ano.

Recursos para o transporte público

Um dos pontos questionados por Raimundo Penha durante a audiência pública foi a previsão de R$ 80 milhões para o pagamento do subsídio ao transporte coletivo de São Luís em 2027.

O valor é semelhante ao previsto no orçamento deste ano, de R$ 79,8 milhões.

Penha defendeu que o orçamento municipal contemple recursos suficientes para a recuperação do sistema de transporte coletivo, diante dos problemas enfrentados pelos usuários do serviço.

Saúde e Educação concentram recursos

A proposta encaminhada pela Prefeitura prevê que quase metade do orçamento municipal seja destinada às áreas de Saúde e Educação.

Confira algumas das principais previsões de despesas para 2027:

  • Saúde: R$ 1,734 bilhão;
  • Educação: R$ 1,640 bilhão;
  • Previdência Social: R$ 1,052 bilhão;
  • Administração: R$ 695,8 milhões;
  • Encargos Especiais: R$ 419,9 milhões;
  • Urbanismo: R$ 283,3 milhões;
  • Saneamento: R$ 270 milhões;
  • Transporte: R$ 183,5 milhões.

Os valores ainda poderão sofrer alterações durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal.

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