SÃO LUÍS – O vereador Octávio Soeiro (PSB) oficializou sua candidatura à 1ª vice-presidência da Câmara Municipal de São Luís e recebeu manifestações de apoio de outros parlamentares durante sessão extraordinária realizada na noite dessa quinta-feira (19). A eleição foi convocada para segunda-feira (23), às 9h.
Com a licença de Paulo Victor (PSB), o vereador eleito assumirá o comando do Legislativo municipal. Beto Castro (Avante), atual presidente em exercício, permanecerá no cargo até a posse do novo vice-presidente.
A sessão também formalizou a renúncia de Concita Pinto à 1ª vice-presidência, a concessão da licença de Paulo Victor por 121 dias e a convocação do suplente Pavão Filho (PSB).
Candidatura de Octávio Soeiro
O ofício de registro da candidatura de Octávio Soeiro foi lido em plenário. Ao discursar, o parlamentar defendeu uma gestão de transição com transparência nas decisões e participação dos demais vereadores.
“Eu coloco meu nome à disposição com a confiança de cada amigo, de cada amiga que aqui faz o Parlamento no dia a dia conosco, para que a gente possa encarar uma missão, afinal de contas, árdua, mas, sobretudo, com personalidade, com humildade, equilíbrio, tranquilidade e sensatez. Nós iremos conduzir, com a permissão de Deus, cada passo, dando transparência às decisões, aos atos e também compartilhando a responsabilidade com cada colega vereador, com cada colega vereadora”, declarou.
Vereadores antecipam votos em Soeiro
Astro de Ogum, Concita Pinto, Raimundo Penha, Marlon Botão, Rommeo Amin e o Coletivo Nós declararam voto em Octávio Soeiro. Cléber Filho, Beto Castro e Professora Magnólia também fizeram manifestações favoráveis à candidatura.
Astro de Ogum, que havia sido citado por Beto Castro como um dos possíveis candidatos durante coletiva de imprensa, defendeu a renovação no comando da Câmara.
“Desde já sempre defendi a questão das novas gerações, as oportunidades para as novas gerações. A Câmara Municipal de São Luís, na atualidade, existe vereadores novos, inteligentes, que enriqueceram este Parlamento. [...] Já estou fazendo declaração de voto sem a eleição. O meu voto é do Octávio Soeiro”, afirmou.
Raimundo Penha destacou a necessidade de diálogo e de esclarecimentos sobre a situação administrativa do Legislativo.
“Nós vivemos um momento peculiar nessa Casa que eu nunca tinha visto. O presidente Paulo Victor tirou licença e aí a gente precisa de alguém que nos ajude nesse momento, com serenidade, com tranquilidade, que consiga dialogar com todos e, inclusive, clarear e esclarecer as informações que, em grande maioria, estão desencontradas para a gente”, declarou.
Cléber Filho e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, também defenderam a pacificação das relações entre os parlamentares.
Como será a eleição
O edital de convocação estabelece que a eleição ocorrerá antes da análise das demais matérias da sessão ordinária de segunda-feira (23).
- As candidaturas poderão ser registradas até 30 minutos antes da votação;
- A votação será aberta e nominal;
- Será exigida a presença da maioria absoluta dos vereadores;
- No primeiro turno, será exigida maioria absoluta de votos e, no segundo, maioria simples;
- Em caso de empate persistente após nova votação, será eleito o candidato mais idoso;
A posse será imediata.
Renúncia de Concita Pinto
A renúncia de Concita Pinto foi formalizada após a leitura de seu requerimento em plenário, sem necessidade de votação.
A parlamentar alegou motivos pessoais para deixar a 1ª vice-presidência e esclareceu que continuará exercendo seu mandato de vereadora.
“Renuncio com muita firmeza e com o meu coração leve. [...] Não por falta de conhecimento e não por falta de coragem, mas é um momento que eu vi que não dava para mim assumir. Mas digo à população, principalmente às minhas comunidades que estão assistindo, que o nosso mandato continua firme para lutar pelo nosso povo de São Luís”, declarou.
Os vereadores elogiaram a atuação de Concita durante os quase dois anos em que ocupou a vice-presidência. Raimundo Penha e Cléber Filho também mencionaram a falta de informações necessárias para que a parlamentar assumisse a administração da Casa.
Licença de Paulo Victor e convocação de Pavão Filho
A Mesa Diretora concedeu formalmente a licença de Paulo Victor do exercício do mandato parlamentar por 121 dias, contados a partir de 18 de novembro.
Como o período ultrapassa 120 dias, foi determinada a convocação do suplente Pavão Filho (PSB), que terá até 30 dias após receber a convocação para tomar posse.
Advogado e professor, Pavão Filho exerceu diversos mandatos como vereador de São Luís e foi deputado estadual por três mandatos, entre 1999 e 2011. Em fevereiro deste ano, já havia assumido temporariamente uma cadeira na Câmara durante a licença de Octávio Soeiro.
Paulo Victor anunciou sua licença em meio a uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência por supostas irregularidades administrativas e financeiras.
Orçamento de 2027
O presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha (PDT), afirmou que pretende votar a proposta orçamentária de São Luís para 2027, estimada em R$ 6,925 bilhões, na primeira quinzena de dezembro.
O vereador também informou que Octávio Soeiro é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que está prevista uma audiência de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para terça-feira (24).
Entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira
Astro de Ogum defendeu que os homenageados com a Medalha Simão Estácio da Silveira recebam a honraria na própria Câmara, sem a realização da tradicional festa.
A suspensão da solenidade havia sido anunciada por Beto Castro durante coletiva de imprensa, como medida de contenção de despesas.
“Não é importante a Câmara estar passando o momento que está passando e ter festa. Isso é até uma afronta à população”, afirmou Astro.
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