Ministro dos Povos Indígenas detalha ações de proteção aos Awá-Guajá no Maranhão
Em entrevista ao Bom Dia Ministro, Eloy Terena explicou os protocolos para evitar contato forçado e citou ações de proteção territorial na TI Arariboia.
MARANHÃO – O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o governo federal mantém protocolos para proteger os Awá-Guajá, povo indígena que vive em isolamento voluntário na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, nesta quarta-feira (18), ele explicou que a orientação é evitar qualquer contato forçado e respeitar a decisão dos próprios indígenas.
A declaração ocorre após a aproximação de um grupo de aproximadamente 15 indígenas Awá-Guajá a uma comunidade Guajajara na Terra Indígena Arariboia, na segunda-feira (16). Os indígenas permaneceram por pouco tempo no local, receberam frutas oferecidas por moradores e depois retornaram à floresta.
Segundo o ministro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena instalaram uma sala de situação para orientar as equipes que atuam no território sobre os procedimentos a serem adotados.
A pergunta foi feita pela jornalista Ysabelle Ribeiro, do Portal Imirante, que questionou as prioridades do Ministério para o Maranhão diante dos conflitos territoriais e da necessidade de proteção dos povos indígenas.
Política de não contato
Eloy Terena explicou que o Brasil mantém, desde a década de 1980, uma política de não contato com povos indígenas isolados. Segundo ele, a aproximação não deve ser forçada, e a autodeterminação desses grupos precisa ser respeitada.
"Nós não podemos forçar o contato. Nós temos que respeitar a autodeterminação desses povos e trabalhar no sentido de fazer o monitoramento e a proteção", afirmou.
O ministro destacou que os indígenas isolados têm uma vulnerabilidade epidemiológica diferente da população em geral. Por isso, um contato sem os cuidados necessários pode representar riscos à saúde.
"Uma gripe pode matá-lo", disse, ao explicar a importância dos protocolos sanitários estabelecidos pelas equipes de saúde.
Segundo Terena, caso os indígenas decidam estabelecer contato, a situação também deverá ser respeitada, mas seguindo procedimentos específicos de segurança e saúde.
Ações na Terra Indígena Arariboia
Durante a entrevista, o ministro também citou medidas adotadas pelo governo federal na Terra Indígena Arariboia, território onde vivem os povos Guajajara e Awá-Guajá.
Ele afirmou que a área foi alvo de invasões na gestão anterior e passou por uma operação de desintrusão para retirada de invasores. Após essa etapa, o governo iniciou o Programa de Consolidação da Posse Indígena, com o objetivo de fortalecer a permanência dos povos originários no território e evitar novas ocupações ilegais.
Entre as ações mencionadas estão o apoio à produção indígena, o fortalecimento dos guardiões da floresta e a instalação de estruturas de acesso à água.
"A gente precisa fortalecer as iniciativas indígenas, aumentar a presença do Estado", declarou o ministro.
Terena também ressaltou que os próprios indígenas atuam no monitoramento e na proteção do território, com apoio e equipamentos fornecidos pelo governo.
Sala de situação acompanha aproximação
De acordo com o ministro, a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena instalaram uma sala de situação para orientar os servidores que estão na região sobre como proceder diante da aproximação dos Awá-Guajá.
A estrutura, coordenada em Brasília, acompanha o caso e orienta as equipes para que não haja contato forçado nem exposição dos indígenas a riscos sanitários.
Ao final, Eloy Terena destacou a importância da divulgação de informações sobre os protocolos adotados pelo Estado brasileiro e pediu atenção da sociedade e da imprensa para a situação dos povos isolados.
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