Concita Pinto renuncia à vice-presidência e Beto Castro deve assumir Câmara de São Luís
Com a licença de Paulo Victor e a renúncia de Concita, o atual 2º vice-presidente deverá responder pelo Legislativo. Vereadores terão de realizar uma eleição para preencher o cargo vago.
SÃO LUÍS – A vereadora Concita Pinto (PSB) comunicou sua renúncia ao cargo de 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Com a licença de Paulo Victor (PSB), anunciada por um período de até 121 dias, o vereador Beto Castro (Avante), atual 2º vice-presidente, deverá assumir interinamente o comando do Legislativo municipal.
Em ofício datado de terça-feira (17), encaminhado à presidência e à Mesa Diretora da Câmara, Concita alegou motivos pessoais para deixar o cargo.
A parlamentar afirmou que a decisão é irrevogável e esclareceu que continuará exercendo normalmente o mandato de vereadora.
“A presente renúncia se restringe exclusivamente ao cargo de 1ª Vice-Presidente da Mesa Diretora, não implicando, em nenhuma hipótese, renúncia, afastamento ou qualquer alteração no exercício do meu mandato de vereadora”, declarou.
A renúncia ocorre após Paulo Victor comunicar que ficará licenciado do mandato parlamentar a partir desta quarta-feira (18). No documento, o presidente havia solicitado justamente que Concita Pinto assumisse a presidência durante sua ausência.
Beto Castro deve assumir a Câmara
Com a saída de Concita da Mesa Diretora e a licença de Paulo Victor, Beto Castro passa a ser o próximo na ordem de substituição da presidência, prevista no Regimento Interno da Câmara.
O vereador já havia sido eleito presidente do Legislativo municipal no dia 1º de outubro, para o biênio 2027/2028. A posse da nova Mesa Diretora está prevista para 1º de janeiro de 2027.
Neste momento, entretanto, Beto deverá responder pela Câmara na condição de atual 2º vice-presidente.
Câmara terá de realizar nova eleição
A renúncia de Concita Pinto também obriga os vereadores a realizar uma eleição para preencher a vaga na 1ª vice-presidência da atual Mesa Diretora.
O Regimento Interno estabelece que, quando um cargo da Mesa fica vago, a eleição deve ocorrer na sessão seguinte ou em uma sessão extraordinária convocada especificamente para essa finalidade.
A votação será aberta e deverá contar com a presença da maioria absoluta dos vereadores.
No ofício, Concita solicitou que o documento seja lido em plenário e que sejam adotadas as providências necessárias para a escolha de seu substituto.
“Solicito, ainda, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis para o devido registro da vacância do cargo e seu posterior preenchimento”, afirmou.
A renúncia não precisa ser aprovada pelos demais vereadores e produz efeitos a partir da leitura do ofício em sessão plenária.
Licença de Paulo Victor
Paulo Victor anunciou licença do mandato em meio a uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência da Câmara Municipal.
Os parlamentares apontam atrasos no pagamento de servidores, falta de repasse de contribuições previdenciárias ao INSS e ausência de transparência nas nomeações e exonerações de funcionários.
Na ação, os vereadores também solicitaram o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões dos recursos repassados pela Prefeitura ao Legislativo.
Paulo Victor não informou o motivo da licença no ofício encaminhado a Concita Pinto.
Saiba Mais
- Alvo de pedido de afastamento na Justiça, Paulo Victor anuncia licença de até 121 dias da Câmara de São Luís
- Justiça suspende nova Lei de Zoneamento de São Luís até audiência em dezembro
- Após duas disputas na Justiça, Câmara de São Luís volta a discutir limite de 25% para alterações no orçamento
- Auditores dizem que não foram ouvidos sobre projeto aprovado pela Câmara que muda análise de despesas da Prefeitura
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.