BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do Brasil. A decisão amplia em duas horas o período de recebimento dos votos e deverá ser cumprida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A determinação ocorreu após pedidos apresentados pelas campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que relataram dificuldades enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país.
Na decisão, Zanin destacou a urgência da situação e determinou que o TSE adotasse as providências necessárias para garantir a extensão do horário.
"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", afirmou o ministro.
Campanha de Lula relata problemas no transporte de eleitores
A coligação de Lula apresentou pedidos de urgência ao TSE e ao STF para ampliar o horário de votação em municípios afetados por problemas no transporte público.
Segundo os advogados da campanha, as reclamações aumentaram ao longo do domingo e envolveram dificuldades de deslocamento de eleitores que dependem de ônibus, vans e outros meios de transporte coletivo.
O pedido citou ocorrências em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, a campanha apontou que aproximadamente 60% da frota de ônibus estaria em circulação, apesar de uma determinação judicial para disponibilização de todos os veículos.
Em Alagoas, foram relatadas filas superiores a uma hora, ausência de transporte complementar e denúncias de cobrança irregular de passagens.
Também foram mencionadas dificuldades para utilização da gratuidade em Pernambuco, problemas no transporte de comunidades indígenas em Roraima e redução da oferta de ônibus em municípios do Piauí, da Paraíba e do Rio de Janeiro.
No Pará, os relatos envolveram dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
A solicitação foi apresentada após um pedido anterior relacionado aos municípios baianos de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Campanha de Lula também pediu atuação policial
Além da prorrogação da votação, a coligação solicitou providências da Polícia Federal e de outras autoridades policiais contra responsáveis por eventuais obstáculos ao exercício do voto.
A Federação Brasil da Esperança também pediu que a Justiça Eleitoral determinasse a distribuição de senhas, a partir das 17h, aos eleitores presentes nos locais de votação, incluindo aqueles que estivessem nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
Flávio Bolsonaro pediu ampliação por causa das chuvas
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou ao TSE um pedido de extensão do horário de votação por duas horas, mas direcionado a municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.
Em Minas Gerais, a solicitação incluiu Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana da capital com locais de votação sem energia elétrica.
No Rio Grande do Sul, o pedido contemplou São Borja, Itaqui e Uruguaiana, municípios afetados pelas chuvas e pela elevação do nível do rio Uruguai.
Apesar de os pedidos das campanhas envolverem localidades específicas, a decisão de Cristiano Zanin estabeleceu a prorrogação do horário de votação para todas as seções eleitorais do país, com encerramento previsto para as 19h, no horário de Brasília.
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